Após conversa com o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o líder do Cidadania na Câmara, deputado Alex Manente (SP), e o líder do PSDB na Câmara, deputado Adolfo Viana (BA), defenderam a recomposição do orçamento para o Bolsa Família apenas para 2023. Lula se encontrou com autoridades, líderes partidários e grupos de transição para continuar com as negociações da PEC do estouro nesta quarta-feira (30).
"Nossa posição é de que no ano que vem precisa estar garantido o pagamento do benefício, mas que isso não se alongue e que o teto de gastos seja revisto ", explicou o líder do Cidadania.
Já Viana disse que foi ouvir a proposta de Lula e que vai levar para a bancada. “O que não podemos é deixar a população sem o auxílio”, afirmou.
A declaração dos líderes esbarra no que está previsto no texto da PEC do estouro. A proposta foi protocolada no Senado na última segunda-feira (28), após 13 dias de articulação entre a equipe de transição e os parlamentares, mas ainda segue sem consenso. O conteúdo pode ser alterado até a data de votação em plenário, prevista para ocorrer até 10 de dezembro.
O texto apresentado tira do teto de gastos um valor total de R$ 198 bilhões. São os recursos necessários para dar continuidade ao pagamento dos R$ 600 do Bolsa Família, mais R$ 150 por criança de até 6 anos — ao todo, R$ 175 bilhões. Além disso, recompõe o Orçamento de 2023, que está deficitário em áreas como saúde, educação e investimentos.
Tirar todo o valor do teto de gastos, os R$ 175 bilhões, é um dos entraves. Grupos de resistência à PEC defendem que esse valor seja de no máximo R$ 70 bilhões, montante capaz de recompor o orçamento já previsto e dar continuidade ao programa Bolsa Família.
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O presidente do Senado, e Rodrigo Pacheco (PSD-MG), também esteve com Lula. O encontro durou cerca de 1h e Pacheco saiu da reunião sem falar com a imprensa. Também estiveram com Lula o presidente nacional do PSOL, Juliano Medeiros, e o deputado federal Guilherme Boulos (PSOL-SP).
Agenda de articulações
O petista desembarcou na capital do país na noite de domingo (27) e, ao longo da semana, reuniu-se com diversas autoridades e integrantes dos grupos de transição.
Todos os encontros aconteceram no hotel em que está hospedado, Meliá Brasil 21, na região central de Brasília.
PEC na Câmara
As conversas com o presidente da Câmara, Arthur Lira, segundo integrantes da transição, preparam o terreno para a tramitação da PEC na Casa Legislativa.
"A Câmara dos Deputados não precisa de assinatura, mas de articulação política. O texto que vier do Senado nós ratificaremos, nós aprovaremos. Estamos aguardando [o texto]. O Arthur Lira está afinado para aprovar a PEC conosco. É o que importa, né, para o novo governo", afirmou o vice-presidente do PT, o deputado federal José Guimarães (CE).