CNJ vai investigar juíza que exigiu ser chamada de 'excelência' e chamou testemunha de 'bocudo'
Conselho instaurou reclamação disciplinar contra magistrada, que tem 15 dias para apresentar defesa
Brasília|Gabriela Coelho, do R7, em Brasília
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou nesta quarta-feira (29) a instauração de uma reclamação disciplinar contra a juíza do trabalho Kismara Brustolin, do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, após ela exigir ser chamada de "excelência" e chamar uma testemunha de "bocudo". A magistrada tem 15 dias para apresentar defesa.
"A postura da juíza do trabalho substituta pode, em princípio, ter violado deveres inerentes à magistratura, dentre os quais o dever de urbanidade para com os advogados, partes e testemunhas, diz o corregedor nacional de Justiça, ministro Luís Felipe Salomão.
A OAB de Santa Catarina solicitou providências e apoio após a magistrada demonstrar atitudes e comportamentos agressivos para com os advogados. O TRT da 12ª Região deve suspender novas audiências.
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No vídeo da audiência que circula nas redes sociais, a magistrada parece se exaltar ao chamar a atenção da testemunha e exigir ser tratada como “excelência”. Ela disse: “Eu chamei sua atenção. O senhor tem que responder assim: 'o que a senhora deseja, excelência?'”. O homem então responde que não entendeu e a magistrada diz: "Repete!! Repete!! Repete!!".
Logo depois, a magistrada afirma que desconsiderou o depoimento da testemunha "porque faltou com educação. Tá? Se o senhor quer registrar os protestos, eu aceito. Depois, se o senhor quiser recorrer, fica no seu direito".