Com aval do governo, projeto da dívida dos estados deve ser discutido antes do recesso

O projeto que visa solucionar a dívida dos estados com a União deve ser divulgado nesta segunda-feira (8) pelo presidente do Senado e autor da proposta, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). O movimento ocorre após intensas negociações envolvendo governadores e a equipe econômica, além de lideranças do governo. Como solicitado pelos gestores locais, o texto deve ampliar formas de abater os débitos a partir de investimentos e também garantir a redução dos juros para o IPCA + 1%.

Os estados envolvidos nas negociações são: Minas Gerais, Goiás, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e São Paulo. Juntos, eles acumulam uma dívida de R$ 740 bilhões com a União.

Uma das principais propostas negociadas tem a ver com a redução dos juros sobre a dívida dos estados. Atualmente, a dívida é corrigida pelo IPCA, que mede a inflação, mais uma taxa de 4%. Os governadores querem a redução dessa taxa para 1%.

Outra demanda feita pelos gestores locais é a possibilidade de diminuir juros a partir de investimentos. Na sugestão inicial do governo, esse abatimento poderia ser feito a partir de incrementos com educação técnica. O pleito dos estados foi para considerar outras áreas, como segurança e obras. O governo se mostrou disposto a ceder, desde que as aplicações sejam feitas em investimentos e não para bancar despesas com pessoal.

Outro consenso é em relação à venda de ativos de empresas estatais pertencentes ao estado devedor. A ideia é abater 20% da dívida por meio dessa modalidade. Os juros também cairiam para até o IPCA + 2% nesses casos. No entanto, deve ficar fora do texto o desconto adicional de 50% do valor dos ativos transferidos. A ideia era que a cada R$ 1 pago, fosse dado um desconto extra de R$ 0,50.

A expectativa é que a análise comece ainda esta semana, podendo ser feita diretamente no plenário do Senado, sem passar por comissões.