Com parlamentares em ‘home office’, semana pré-eleições será esvaziada no Congresso

A semana que antecede o segundo turno das eleições 2024 será marcada por um Congresso Nacional esvaziado. Durante a campanha, a maioria dos parlamentares tem se dedicado a apoiar seus candidatos locais nas eleições municipais. Em função disso, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), liberou o trabalho remoto para os deputados até sexta-feira (25). Como resultado, os trabalhos no plenário continuarão em ritmo lento ao longo da semana. No Senado, haverá sessões semipresenciais no plenário, além de reuniões virtuais em diversas comissões.

Mesmo com a semana esvaziada nas duas casas, Lira e Pacheco devem se reunir com o relator do Orçamento de 2025, senador Angelo Coronel (PSD-BA), para discutir formas de destravar as emendas parlamentares, suspensas por decisão do STF (Supremo Tribunal Federal).

Nas comissões da Câmara, é esperada a oitiva de testemunhas no processo relacionado ao pedido de cassação do deputado Glauber Braga (PSOL-RJ). O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara agendou a oitiva para a quarta-feira (23). Devem depor os deputados Alberto Fraga (PL-DF) e Kim Kataguiri (União-SP), além do influenciador do MBL (Movimento Brasil Livre) Gabriel Costenaro e um policial legislativo.

O processo, relatado pelo deputado Paulo Magalhães (PSD-BA), foi motivado por uma representação do Partido Novo, após um episódio de agressão envolvendo Glauber e Costenaro, em abril, nas dependências da Câmara.

A discussão, inicialmente verbal, escalou para empurrões e chutes, com Glauber tentando retirar Costenaro à força do local. O incidente se deslocou para o exterior do prédio, onde foi interrompido por policiais legislativos, que conduziram ambos ao Departamento de Polícia Legislativa para prestar depoimento.

Na Câmara, também está prevista a discussão e votação do relatório da comissão de juristas que revisa a Lei dos Portos. O desembargador Celso Peel, relator da comissão, planeja apresentar o texto do anteprojeto de lei na quarta-feira (23).

Durante as discussões, a comissão realizou 12 reuniões, e a expectativa é que o novo marco legal portuário desburocratize o setor. Após a apresentação do anteprojeto de lei, a proposta seguirá para tramitação nas comissões, onde as sugestões feitas pela comissão de juristas poderão ser acatadas ou não.

PL da Anistia do 8 de Janeiro

O projeto de lei que perdoa os envolvidos nos atos de 8 de janeiro continua aguardando votação na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça). O relatório, de autoria do deputado Rodrigo Valadares (União-SE), foi lido na comissão no início do mês. Nele, há a recomendação de anistia aos participantes dos atos antidemocráticos que depredaram os palácios do Congresso Nacional, do Supremo Tribunal Federal e do Planalto em uma tentativa de perturbar a ordem pública.

No entanto, um pedido de vista adiou a votação da matéria. Com a Câmara operando em regime semipresencial, a presidente da comissão, deputada Caroline de Toni (PL-SC), considera adiar a discussão para depois das eleições. Isso se deve ao fato de que, com a Casa esvaziada, a oposição arrisca perder a votação do projeto, que é uma prioridade para eles.

A proposta beneficia, entre outros, o ex-presidente Jair Bolsonaro, que é investigado pelo Supremo por supostamente incitar os atos em um vídeo publicado nas redes sociais.

Semana no Senado

No Senado, é esperado que o relator da reforma tributária na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), senador Eduardo Braga (MDB-AM), apresente o cronograma de trabalho para a tramitação do PLP 68/2024 na quarta-feira (23). As discussões efetivas sobre a reforma ocorrerão apenas após o segundo turno das eleições. O mesmo se aplica ao relatório da CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) sobre o assunto, que também será apresentado pelo senador Izalci Lucas (PL-DF) após as eleições.

O projeto de lei em questão regulamenta a cobrança de impostos sobre o consumo, substituindo cinco tributos (PIS, Cofins, IPI, ISS e ICMS) por três novos: IBS (Imposto sobre Bens e Serviços), CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços) e Imposto Seletivo. Até o momento, o projeto recebeu 1.400 emendas (sugestões de alterações) no Senado.