Com promessa de votar fim do foro e discutir anistia, oposição desobstrui plenário da Câmara

Após quase 48 horas ocupando o plenário da Câmara dos Deputados, a oposição acabou com o protesto na noite desta quarta-feira (6) e desobstruiu a pauta da Casa. A decisão foi tomada após horas de negociações com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), com o ex-presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL) e com líderes do centro.

O líder do PL, deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), afirmou que os líderes dos principais partidos, como PP, União e PSD, se comprometeram a votar, na próxima semana, a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que acaba com o foro privilegiado para políticos.

Além disso, se comprometeram a retomar as discussões do projeto de lei que anistia os presos e condenados pelos atos extremistas do 8 de Janeiro. A ideia é que seja construído um novo texto, sem brechas para beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Com relação ao fim do foro, a ideia é tirar da competência do STF o poder para julgar políticos e deixar os processos seguirem para tribunais regionais.

Deputados barraram Motta de ocupar cadeira da presidência

Quando o protesto ainda acontecia, Motta anunciou que iria punir com suspensão de seis meses deputados que insistirem em ocupar o plenário e atrapalhar os trabalhos da Câmara.

Apesar disso, os parlamentares continuaram ocupando a Mesa Diretora da Câmara. Motta tinha anunciado uma sessão para 20h30, mas os deputados o impediram de sentar na cadeira da presidência por não concordarem com a medida.

Os deputados, contudo, cederam após o líder da oposição, Luciano Zucco (PL-RS), conversar com eles. Motta só conseguiu assumir o comando do plenário cerca de duas horas depois.

O presidente da Câmara fez um discurso de aproximadamente dez minutos em defesa da ordem institucional, do diálogo e do fortalecimento do parlamento. Ele defendeu retomada dos trabalhos com diálogo e respeito, disse que “a respeitabilidade da mesa é inegociável”, que “até o limite tem limite” e que não está na função de presidente “para agradar polos”.

“Essa presidência precisa, deve e vai funcionar”, afirmou. Motta frisou que sua atuação à frente da Câmara é guiada pela serenidade, pelo equilíbrio e, quando necessário, pela firmeza. “Não me distanciarei da serenidade, não me distanciarei do equilíbrio, nem me distanciarei da firmeza que é necessária para presidir essa Casa em tempos tão desafiadores”, pontuou.

Ao longo do discurso, o presidente reforçou seu compromisso com o respeito às regras institucionais e com o livre exercício do mandato parlamentar. “Sempre lutarei pelo respeito às nossas prerrogativas e pelo livre exercício do mandato. É justamente nessa hora que nós não podemos negociar a nossa democracia.”

Motta destacou que não vai se alinhar a nenhum dos polos políticos e que vai atuar de forma imparcial, construindo uma agenda institucional baseada no diálogo. “Não estou aqui para momentaneamente agradar nenhum dos polos. Não estou aqui para ser conivente com uma agenda que tenha um só compromisso ou um só lado”, declarou.

Entenda a obstrução

Em protesto contra a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), os oposicionistas utilizaram esparadrapos na boca e ocuparam as mesas diretoras da Câmara e do Senado.

O grupo buscava pressionar os presidentes das duas Casas legislativas para votar a anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023 — o que beneficiaria Bolsonaro —, o pedido de impeachment do ministro do STF Alexandre de Moraes e o fim do foro privilegiado para autoridades.

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