Comissão da Câmara inicia oitivas em processo que pode cassar Zambelli

A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara dos Deputados vai iniciar, na próxima semana, as oitivas no processo que pode cassar o mandato da deputada federal licenciada Carla Zambelli (PL-SP).

Na quarta-feira (10), os deputados vão ouvir o hacker Walter Delgatti, às 10h, e, às 14h, será a vez do assistente técnico da defesa na ação penal, Michel Spiero. Delgatti foi condenado com a deputada no processo sobre invasão ao sistema do CNJ (Conselho Nacional de Justiça).

O STF (Supremo Tribunal Federal) condenou o hacker a oito anos e três meses de detenção. Ele está preso atualmente e, portanto, deve depor à distância.

As duas testemunhas foram indicadas pela defesa da deputada no processo, e o relator do caso, deputado federal Diego Garcia (Republicanos-PR), acatou o pedido.

A parlamentar também prestará depoimento por videoconferência, por estar presa na Itália desde 29 de julho. Contudo, a data para tal oitiva ainda não foi indicada.

A defesa ainda elencou outras três testemunhas no processo, sendo: o general Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa; Flávio Vieitez Reis, delegado da PF (Polícia Federal) responsável pelo inquérito; e Felipe Monteiro de Andrade, agente da PF responsável pela fundamentação das acusações contra Zambelli.

Todas as testemunhas são convidadas, sem obrigatoriedade de comparecimento.

A defesa busca garantir que Zambelli possa confrontar o hacker, a fim de apresentar versões distintas sobre a invasão aos sistemas do CNJ (Conselho Nacional de Justiça). O episódio motivou a condenação de ambos pelo STF (Supremo Tribunal Federal).

Zambelli presa na Itália

Detida desde 29 de julho na Itália, a deputada permanece no presídio feminino Germana Stefanini, localizado na região de Rebibbia.

Nas duas audiências de custódia ao qual ela participou, a Justiça manteve a prisão da parlamentar em regime fechado até o fim do processo de extradição, que vai determinar se ela cumprirá a pena de prisão no Brasil ou na Itália.

Viagem para o exterior

Licenciada desde 5 de julho por 127 dias, Zambelli viajou à Itália no início de junho. Segundo a defesa, ela se apresentou voluntariamente às autoridades italianas.

Em vídeo divulgado após a prisão, a deputada declarou não ter intenção de retornar ao Brasil, mas demonstrou disposição para cumprir pena em território italiano.

Condenada pelo STF a dez anos de prisão, Zambelli também perdeu o mandato e recebeu multa no valor de R$ 2 milhões.

Perguntas e Respostas

Qual é o objetivo das oitivas da CCJ da Câmara dos Deputados?

A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara dos Deputados vai iniciar as oitivas no processo que pode cassar o mandato da deputada federal licenciada Carla Zambelli (PL-SP).

Quem será ouvido primeiro nas oitivas e quando?

O primeiro depoimento será do hacker Walter Delgatti, na quarta-feira (10), às 10h. Às 14h do mesmo dia, será a vez do assistente técnico da defesa, Michel Spiero.

Qual é a situação legal de Walter Delgatti?

Walter Delgatti foi condenado a oito anos e três meses de detenção pelo STF (Supremo Tribunal Federal) e está atualmente preso, devendo depor à distância.

Quem indicou as testemunhas para o processo?

As duas testemunhas foram indicadas pela defesa da deputada, e o relator do caso, deputado federal Diego Garcia (Republicanos-PR), acatou o pedido.

Como a deputada Carla Zambelli prestará seu depoimento?

A deputada prestará depoimento por videoconferência, pois está presa na Itália desde 29 de julho. A data para essa oitiva ainda não foi definida.

Quais outras testemunhas foram elencadas pela defesa de Zambelli?

A defesa elencou outras três testemunhas: o general Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa; Flávio Vieitez Reis, delegado da PF (Polícia Federal) responsável pelo inquérito; e Felipe Monteiro de Andrade, agente da PF responsável pelas acusações contra Zambelli.

As testemunhas são obrigadas a comparecer?

Todas as testemunhas são convidadas e não têm obrigatoriedade de comparecimento.

Qual é a estratégia da defesa de Zambelli em relação ao depoimento de Delgatti?

A defesa busca garantir que Zambelli possa confrontar o hacker, apresentando versões distintas sobre a invasão aos sistemas do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), que motivou a condenação de ambos pelo STF.

Qual é a situação atual de Carla Zambelli na Itália?

Carla Zambelli está detida na Itália desde 29 de julho, no presídio feminino Germana Stefanini, localizado na região de Rebibbia. A Justiça manteve sua prisão em regime fechado até o fim do processo de extradição.

Qual foi a condenação recebida por Zambelli?

Carla Zambelli foi condenada pelo STF a dez anos de prisão, perdeu o mandato e recebeu uma multa de R$ 2 milhões, em decorrência da invasão aos sistemas do CNJ.

Qual foi a declaração de Zambelli após sua prisão?

Após a prisão, Zambelli declarou que não tem intenção de retornar ao Brasil, mas demonstrou disposição para cumprir pena em território italiano.

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