A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização do Senado aprovou nesta terça-feira (3) um requerimento para uma audiência pública com representantes das redes de fast-food Burger King e McDonalds sobre denúncias feitas no Procon do DF (Distrito Federal) de publicidade enganosa na comercialização de sanduíches. A polêmica começou com a divulgação de que o McPicanha não leva o ingrediente contido no nome. O mesmo ocorreu com o Whopper Costela, do Burger King.
A questão foi confirmada pelas próprias empresas e gerou alvoroço nas redes sociais. Os senadores também vão convidar representantes do Procon, do Conar (Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária); da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) e de um blog para a audiência.
O senador Nelsinho Trad (PSD-MS) pontuou que "a forma como foi concluída a campanha publicitária do sanduíche induz ao entendimento de um produto com características diferentes daquele que tem sido entregue". "Induzir o consumidor a erro se caracteriza como publicidade enganosa. Precisamos debater esse caso e chamar as empresas denunciadas para que possam ter o devido direito de se defenderem", ressaltou.
O senador afirmou que é preciso "tirar a limpo" a situação. "Nós estamos na época das fake news. Sanduíche fake... Era só essa que faltava. Então, isso precisa ser esclarecido", disse.
O senador Eduardo Girão (Podemos-CE) afirmou que a situação é gravíssisma, "porque induz o consumidor ao erro". "Quantos e quantos milhões de brasileiros podem ter sido induzidos aos erros? Será que em outro país ocorreria isso?", defendeu.
Presidente da comissão, o senador Reguffe (União-DF) frisou que o caso "representa um total abuso por parte dessas empresas". "Vendem uma coisa e fazem o consumidor achar que estão adquirindo determinado produto e, na verdade, ali não tem nada desse produto que o consumidor objetiva consumir", disse.
McPicanha sem picanha
O Procon do Distrito Federal proibiu a rede de fast-food McDonald's de vender o hambúrguer McPicanha em todo o DF. A decisão foi tomada após um consumidor denunciar que o produto não tem o corte da carne nobre (picanha) na sua composição. A proibição está em vigor desde a quinta-feira (28).
"Com o recebimento da denúncia no último dia 18, a Fiscalização do Procon verificou que a empresa estava veiculando publicidade dos novos sanduíches nos canais oficiais do McDonald’s Brasil, em que pode ser verificada a seguinte informação: 'Produtos McPicanha: Picanha Salada Bacon e Picanha Cheddar Bacon. Hambúrguer 100% bovino com molho sabor picanha'", informou o órgão de fiscalização da Secretaria de Justiça e Cidadania.
A informação de que os sanduíches não têm o corte específico da carne na sua composição, apenas "aroma natural de picanha", foi confirmada pela própria empresa após várias queixas publicadas nas redes sociais.
Em nota, o McDonald's afirmou que a campanha busca "proporcionar uma nova experiência ao consumidor, ao oferecer sanduíches inéditos desenvolvidos com um sabor mais acentuado de churrasco" e traz "a novidade do exclusivo molho sabor picanha".
"Lamentamos que a comunicação criada sobre os novos produtos possa ter gerado dúvidas e informamos que haverá novas peças destacando a composição dos sanduíches de maneira mais clara", ressalta o McDonald's.
Whopper Costela sem costela
Após proibir a venda do McPicanha do McDonald's, o Procon do Distrito Federal proibiu a rede de fast-food Burger King de comercializar o lanche Whopper Costela na capital. A decisão começou a valer na segunda-feira (2). Assim como no caso anterior, a medida foi adotada em razão de publicidade enganosa, já que o sanduíche não tem costela ao contrário do que o nome sugere.
Apesar de os ingredientes serem informados no site da empresa, a real composição do sanduíche não é divulgada de forma clara nas propagandas sobre o produto. Segundo o órgão de fiscalização, que é ligado à Secretaria de Justiça e Cidadania, a proibição da venda do produto é “cautelar e se justifica pela urgência em se coibir infração que atinge um grande número de consumidores”.
A própria rede confirmou que o sanduíche não possui costela, mas apenas aroma. "A rede ressalta que o produto, feito de paleta suína, leva em sua composição aroma de costela 100% natural sem qualquer ingrediente artificial. Além disso, reforça que desde o lançamento do produto sempre trouxe com clareza em sua comunicação e em todos os materiais e peças publicitárias, cardápios e materiais oficiais de marca a composição do hambúrguer presente no sanduiche — feito com carne de porco (paleta suína) e sabor de costela", informou em nota.