Conclusão de obras de creches pode criar 780 mil novas vagas, diz presidente eleito do TCU

O presidente eleito do TCU (Tribunal de Contas da União), ministro Vital do Rêgo, afirmou ao JR Entrevista que 72% das obras inacabadas, paralisadas ou semi-paralisadas no Brasil são de creches, escolas e UBSs (Unidades Básicas de Saúde). O país ainda não concluiu 11.941 das obras que contratou, o que corresponde a 52% dos empreendimentos bancados pelo poder público, segundo Vital do Rêgo.

“A cada ano, a gente vê que está crescendo o número de obras inacabadas, paralisadas ou semi-paralisadas no Brasil. Mas, esse crescimento tem muito a ver com a presença dessas obras no painel [de informações do TCU]. Hoje, nós temos 11,9 mil obras inacabadas. Dessas, 72% são de creches, escolas e UBS”, disse.

A íntegra da entrevista foi exibida na RECORD News nessa terça-feira (10), mas pode ser assistida no R7, nas redes sociais da RECORD e no PlayPlus.

Vital do Rêgo afirmou, ainda, que a conclusão das obras de creches que estão paralisadas permitiria a abertura de 780 mil novas vagas na rede de ensono.

Segundo o tribunal, as áreas de educação e saúde concentram 4.094 e 4.580 obras paradas, respectivamente. Os estados do Maranhão, Bahia e Pará, que estão entre os cinco com maior demanda por vagas em creches, têm mais obras paralisadas do que em execução.

“São aparelhos que precisam efetivamente estar disponíveis. Em um país tão desigual como o nosso, você imagina deixar a sociedade sem creche, sem escola, sem uma UBS para fazer saúde preventiva? O Ministério da Educação já abriu um pacto nacional por essas reformas, nós estamos acompanhando”, comentou.

Acompanhamento do TCU

Apesar do diagnóstico, o tribunal também identificou que 1.169 obras que estavam estagnadas em 2023 foram reiniciadas este ano, e 5.463 foram concluídas em relação ao levantamento do ano passado.

De acordo com a corte, o acompanhamento das obras tem por objetivo avaliar o cenário de paralisação de empreendimentos públicos financiados com recursos federais.

“A expressiva quantidade de projetos interrompidos representa desperdício de recursos públicos e compromete diretamente a eficácia das políticas públicas e a capacidade de atendimento às necessidades essenciais da população”, aponta o TCU.

Novo presidente

O ministro Vital do Rêgo toma posse como presidente do TCU nesta quarta-feira (11), em substituição ao ministro Bruno Dantas. O ministro Jorge Oliveira assumirá a vice-presidência. O mandato dos dois começa a partir de 1º de janeiro de 2025 e terá duração de um ano, com a possibilidade de renovação por igual período.

Natural de Campina Grande (PB), Vital do Rêgo foi eleito à Presidência do TCU em 4 de dezembro, por unanimidade.

A cerimônia de posse, que ocorre em Brasília, vai acontecer sem a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que precisou passar por uma cirurgia de emergência na madrugada dessa terça-feira.