A 21ª edição do Congresso da Anamatra (Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho) começa nesta quarta-feira (1º) e vai até sábado (4), em Foz do Iguaçu (PR). O evento ocorre de forma bienal e conta com a parceria da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 9ª Região. Ao todo, serão mais de 600 participantes inscritos, entre ministros, procuradores, advogados, representantes da sociedade civil e estudantes.
Nesta edição, o tema central é “Justiça do Trabalho existe, resiste, persiste: valorização da magistratura do Trabalho, democracia, competência e transformações tecnológicas”. Segundo a associação, o debate tem como objetivo principal a difusão de reflexões e conhecimentos na área.
O ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) e corregedor nacional de Justiça, Luis Felipe Salomão, será um dos conferencistas do evento, com o tema “O papel do Judiciário no mundo contemporâneo”. A fala ocorre às 19h30 desta quarta (1º), após a solenidade de abertura, que contará com a presença do presidente do TST (Tribunal Superior do Trabalho), ministro Lelio Bentes, entre outras autoridades.
No congresso, também serão discutidas 63 propostas de teses, enviadas por associados e pelas associações de magistrados do Trabalho regionais para nortear a atuação política da Anamatra nos próximos anos. Os enunciados passarão por debates em comissões temáticas e seguirão para deliberação no encerramento do evento.
As propostas enviadas tratam da utilização de provas digitais em processos relativos a trabalhos em plataformas digitais, da competência da Justiça do Trabalho, do emprego de inteligência artificial no Judiciário, da discriminação dos algoritmos em processos seletivos, do pagamento de horas extras em teletrabalho, da terceirização, dos limites para reclamações constitucionais, da participação feminina nos tribunais, entre outros pontos.