Congresso deve se reunir nesta quinta-feira para votar a LDO
Votação abre caminho para a análise final do Orçamento, que deve ocorrer até 22 de dezembro
Brasília|Da Agência Brasil
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), anunciou nesta quarta-feira (3) a convocação para esta quinta (4) de uma sessão do Congresso Nacional para votar exclusivamente o Projeto de LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2026.
A votação abre caminho para a análise final do Orçamento.
Nesta quarta-feira, a CMO (Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização) aprovou o relatório de receitas, com um aumento de R$ 13,2 bilhões nas receitas em relação ao que previa o projeto original do Executivo, que estabelece um total de aproximadamente R$ 2,6 trilhões.
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A expectativa é que o colegiado avance na votação dos relatórios setoriais. Após a aprovação do parecer preliminar e dos relatórios setoriais, a CMO vota o texto final proposto pelo relator, deputado Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL). Só depois disso, a matéria segue para o Plenário do Congresso Nacional.
De acordo com Alcolumbre, ele e o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), têm se articulado com integrantes da CMO e com os líderes partidários na tentativa de ajustar o andamento da proposta e do projeto de LOA (Lei Orçamentária Anual) de 2026 (PLN 15/25), que prevê uma receita total da União para o exercício financeiro de 2026 no montante de R$ 6,530 trilhões.
Caso o trabalho avance, há a possibilidade de o Orçamento ser votado até o dia 17.
Segundo a Constituição, o Poder Legislativo deve votar o projeto da LOA e enviá-lo à sanção do presidente da República até 22 de dezembro.
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