Congresso espera lista de alternativas da Fazenda para compensar gastos de 2026

Deputados e senadores aguardam a lista de medidas alternativas a ser enviada pelo Planalto para compensar os gastos públicos de 2026. A previsão é de que ocorra o encaminhamento de uma série de projetos que retomem a cobrança de aplicações financeiras, como as voltadas a apostas esportivas e fintechs.

Ao R7, parlamentares dizem que as propostas só poderão ser analisadas após o envio formal da Fazenda. No entanto, entre governistas e parlamentares de centro, já há certeza de que o governo enviará propostas ligadas às bets.

Inicialmente, uma possibilidade era apoiar um projeto apresentado pela liderança do PT na Câmara, que previa dobrar a alíquota cobrada de apostas esportivas — elevando impostos de 12% para 24%. A previsão, agora, é de que uma proposta alternativa seja enviada pela equipe econômica.

Em outra frente, o governo espera avançar na revisão de benefícios fiscais. A ideia é reduzir, de forma gradual, alívios tributários concedidos pelo Executivo. Um texto que reduz essas taxas em 10% já teve a urgência aprovada, e deve ser uma das apostas da Fazenda, de acordo com previsões de deputados.

Aliados do Planalto ainda mantêm a previsão de implementação de cortes. O pacote de ações visa diminuir o impacto fiscal de 2026: marcado pelo rombo de R$ 35 bilhões.

A mobilização do governo se dá desde que a medida provisória ligada a aplicações financeiras perdeu a validade. A previsão era de que a proposta aliviasse as contas em um patamar de R$ 20 bilhões.

Segundo um líder de centro próximo ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), o governo ainda terá um longo processo de convencimento e precisará buscar aproximação com bancadas estaduais para negociar as novas propostas.

LDO atrasada

Enquanto não houver apresentação das alternativas, a votação da LDO (Lei das Diretrizes Orçamentárias) tende a ficar represada. O texto passou por dois adiamentos, a pedido do governo.

Inicialmente, a votação estava prevista para a última quinta-feira (16), mas foi remarcada por solicitação do Palácio do Planalto. A previsão passou para essa terça (21). Porém, houve um novo adiamento.

Segundo o presidente da Comissão Mista de Orçamento, Efraim Filho (União-AP), a análise do texto deve ocorrer em novembro.

“Nós temos insistido no alerta de que os prazos estão ficando absolutamente exíguos para que se possa cumprir aquilo que é o ideal, de votar o Orçamento ainda esse ano, até porque nós já viemos de um Orçamento atrasado”, disse.

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