Congresso prepara homenagem a atletas, mas só aprovou quatro projetos pró-esportes em 2024

O Congresso Nacional deve homenagear os atletas que representaram o Brasil nos Jogos Olímpicos de Paris-2024 em uma sessão solene no plenário do Senado e em ao menos duas comissões na Câmara dos Deputados, com pedidos de aprovação de moção de louvor aos medalhistas olímpicos. No entanto, as homenagens contrastam com a baixa produtividade em relação a projetos aprovados de incentivo ao esporte em 2024. Ao todo, nos primeiros seis meses do ano, apenas quatro projetos de lei relacionados ao esporte foram aprovados pelos parlamentares.

O levantamento foi feito pelo R7 com base nas informações dos relatórios de resultados legislativos publicados pela Câmara e pelo Senado.

Os quatro projetos aprovados foram analisados no Senado. Na Casa Alta, foram aprovados de janeiro a julho 101 projetos, ou seja, 3% do total foi algo relacionado a incentivos ou regulamentação de atividades esportivas.

Entre eles, o PL 268/2021, convertido na Lei 14.911/24, que entrou em vigor em julho. A nova lei estabelece a adoção de medidas para prevenir e combater o bullying no esporte, incluindo-o como um dos princípios do esporte no Brasil.

O PL 1.205/2024, aprovado em comissão no Senado, inclui o Comitê Olímpico do Brasil, o Comitê Paralímpico Brasileiro, o Comitê Brasileiro de Clubes e o Comitê Brasileiro de Clubes Paralímpicos no Sistema Nacional do Esporte. Além disso, o PLS 67/2015 garante que atletas e treinadores, tanto profissionais quanto não profissionais, tenham acesso a seguro de vida e acidentes pessoais.

Os números da Câmara dos Deputados são ainda mais baixos do que os do Senado quando o assunto são as propostas esportivas. No primeiro semestre do ano, a Casa Baixa não votou nenhum projeto de lei de incentivo para esportes ou atletas, apesar de ter aprovado 108 matérias no plenário.

O panorama não melhora ao considerar o ano de 2023. Em todo o ano passado, das 213 propostas aprovadas no plenário, apenas um projeto de lei relacionado ao apoio a atletas foi analisado e recebeu o aval dos parlamentares. Trata-se do projeto que garante às atletas gestantes ou mães de recém-nascidos o direito de continuar recebendo regularmente as parcelas do programa Bolsa-Atleta durante a gestação e até seis meses após o nascimento da criança. O texto também foi aprovado pelo Senado em 2023 e foi transformado na Lei nº 14.614, sancionada em julho de 2023.

A homenagem aos atletas que representaram o Brasil nos Jogos Olímpicos ainda não tem data marcada, mas será realizada em uma sessão especial no Senado. A proposição foi apresentada pela senadora Leila Barros (PDT-DF), que participou dos Jogos Olímpicos como jogadora da Seleção Brasileira de Voleibol em 1992, 1996 e 2000, conquistando duas medalhas de bronze. A proposta conta com o apoio de outros 12 senadores.

O Brasil encerrou a competição em Paris com 20 medalhas, a segundo melhor desempenho do país em Olimpíadas, superada apenas pela campanha em Tóquio, onde conquistou 21 medalhas. No entanto, foram apenas três ouros em Paris, um número inferior ao de Tóquio e ao do Rio, quando os atletas brasileiros ganharam sete medalhas de ouro.