Congresso tem semana esvaziada com parlamentares focados em campanhas municipais

A agenda do Congresso Nacional está esvaziada após uma semana de intensa atividade, marcada pela aprovação da reoneração gradual da folha de pagamento na quarta-feira (11). Muitos parlamentares estão com o foco nas campanhas eleitorais nos 5.569 municípios em todo o país. No entanto, algumas discussões cruciais continuam previstas para a semana. Entre os temas em pauta estão a quarta audiência sobre o novo PNE (Plano Nacional de Educação) no Senado e a análise de um projeto que propõe o apoio a entidades que desenvolvem atividades de reabilitação em presídios.

De autoria do Poder Executivo, o novo plano educacional ainda tramita na Câmara dos Deputados. Em seguida, será analisado pelo Senado. Segundo o requerimento, o MEC (Ministério da Educação) apresentou um breve balanço dos indicadores do PNE 2014-2024, cuja vigência expirou no último dia 26 de junho, e ressaltou que o nível de alcance médio dos indicadores foi de 76,6%. Além disso, nove dos 53 indicadores tiveram níveis de alcance inferior a 50%. O novo documento abrange o decênio 2024-2034.

“A Meta 20 do PNE 2014-2024 foi praticamente revogada pelo arcabouço fiscal instituído pela Emenda à Constituição 95 (teto de gastos), de modo que se faz necessário conceber o novo PNE como um pilar estratégico de um projeto de desenvolvimento nacional, tornando exequíveis as metas relativas aos investimentos públicos em educação”, diz o requerimento.

Reabilitação de detentos

Já a CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) pode votar a proposta de apoio a entidades que desenvolvem, nos presídios, atividades de recuperação dos internos. O texto de 2020 chegou a entrar na pauta, mas teve a votação adiada. O senador Flavio Azevedo (PL-RN) disse que a sociedade ganha com o apoio a essas associações, porque elas gastam menos do que o poder público na administração de unidades prisionais e entregam menor quantidade de reincidentes no crime.

Segundo dados da Senappen (Secretaria Nacional de Políticas Penais) e do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) levantados pelo R7, apenas 21 municípios brasileiros têm mais habitantes que a população carcerária do Brasil. São 849.860 pessoas presas no país, número superior aos habitantes de 5.549 cidades — 99,62% dos municípios brasileiros. Entre as capitais com menos moradores que a população carcerária, estão Porto Velho (RO), Rio Branco (AC), Boa Vista (RR), Macapá (AP), Natal (RN), Aracaju (SE), Vitória (ES), Florianópolis (SC) e Cuiabá (MT).

Presidência do COB

A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados realiza um debate virtual com os pré-candidatos à presidente do COB (Comitê Olímpico Brasileiro). O evento está marcado para quarta-feira (18), às 14h. São presenças confirmadas Paulo Wanderley Teixeira, Marco Antonio La Porta e Yane Marques.