Conselho de Ética arquiva processo de deputada que chamou colegas de 'assassinos dos povos indígenas'
Entendimento do relator Gabriel Mota foi de que fala ocorreu em debate político e, por isso, pedido não configura justa causa
Brasília|Bruna Lima, do R7, em Brasília
Por 13 votos a dois, o Conselho de Ética da Câmara decidiu nesta terça-feira (5) arquivar um processo de quebra de decoro parlamentar contra a deputada Juliana Cardoso (PT-SP). A representação pedia a suspensão do mandato da petista por ela ter chamado deputados da oposição de "assassinos do povo indígena" durante discussão sobre o marco temporal.
O pedido ao conselho foi uma iniciativa do PP. No documento, assinado pelo presidente nacional do partido, senador Ciro Nogueira (PI), a legenda argumenta que Juliana adotou "procedimento incompatível com o decoro parlamentar, tendo, de forma clara e inequívoca, descumprido e desrespeitado a Constituição".
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O relator do processo, deputado Gabriel Mota (Republicanos-RR), se manifestou pelo arquivamento. Na justificativa, ele entende que a fala da petista ocorreu em debate político e, por isso, o pedido não configura justa causa. "A fala representa elemento do debate político, que se enquadra nas atribuições da parlamentar", disse.
Outras análises
A análise do processo contra o deputado Márcio Jerry (PCdoB-MA), acusado pelo PL de ter assediado sexualmente a deputada Júlia Zanatta (PL-SC), foi adiada. Em abril, durante uma sessão da Comissão de Segurança da Câmara, Jerry foi filmado ao se aproximar por trás de Júlia e falar perto do pescoço dela. A deputada disse que o parlamentar do PCdoB cometeu assédio, mas ele nega a acusação.
No documento que pede a cassação de Jerry, Costa Neto diz que "a deputada Júlia Zanatta foi abordada pelo representado com comportamento inadequado e inaceitável para um parlamentar, em ato claro e incontestável de natureza abusiva com contornos de importunação sexual e ainda violência política contra a mulher".
Jerry alega estar sendo vítima de fake news e diz que não cometeu assédio contra Zanatta. Segundo o deputado, ele estava apenas tentando apartar uma discussão entre a parlamentar do PL e a deputada Lídice da Mata (PSB-BA).
O parecer do deputado Ricardo Maia (MDB-BA), relator da representação, recomenda o arquivamento da reclamação. "Conclui-se que não houve prática de qualquer conduta atentatória ou incompatível com o decoro parlamentar pelo representado", disse, completando que o contexto era de tumulto e que o comportamento não teria tido fins libidinosos.
O processo contra a deputada Talíria Petrone (PSOL-RJ) também foi arquivado. O PL acusava a parlamentar de quebra de decoro contra o deputado Ricardo Salles (PL-SP), durante embate na CPI do MST. Na ocasião, a deputada acusou o ex-ministro do Meio Ambiente de fraudar mapas e ter relação com o garimpo.
O relator Rafael Simoes (União-MG) emitiu parecer pelo arquivamento, e Talíria elogiou a posição, ressaltando a “justiça feita”. “Trouxe fatos relevantes sobre a atuação de Salles enquanto ministro (…). Podem discordar da minha palavra, mas não podem me impedir de dizê-la”, defendeu-se a parlamentar, que participou da sessão.
O deputado Josenildo Ramos (PDT-AP), relator de uma ação contra Eduardo Bolsonaro (PL-SP), apresentou parecer favorável ao arquivamento do processo. A representação foi encabeçada pelo PT, em abril, quando o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro confrontou o deputado Marcon (PT-RS).
Em uma sessão da Comissão de Trabalho, o petista afirmou que a facada recebida por Bolsonaro durante a campanha eleitoral “foi fake”, o que gerou uma reação de Eduardo, que precisou ser contido por colegas e xingou Marcon.
O parecer não foi votado por um pedido de vista, e a análise foi adiada.