O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara arquivou nesta terça-feira (12), por 11 votos a um, um processo contra o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-RJ). O filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi acusado de quebra de decoro por ter xingado e amaçado agredir o deputado Dionilso Marcon (PT-RS) durante uma reunião da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Casa, em abril. Eduardo não compareceu à comissão porque está fora de Brasília.
O episódio ocorreu depois que o petista disse que a facada em Jair Bolsonaro (PL), na campanha eleitoral de 2018, foi uma encenação.
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O relator do processo, o deputado Josenildo Abrantes (PDT-AP), afirmou que o caso foi interpretado como uma "questão comportamental", quando as pessoas agem no "calor da emoção". "Embora não concorde com esse tipo de comportamento, são situações que não pedem uma punição precipitada", justificou.
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Inicialmente, Abrantes recomendou a admissibilidade do processo, ao entender que Eduardo Bolsonaro abusara dos direitos e prerrogativas do mandato, mas mudou de posição durante a sessão.
'Assassinos do povo indígena'
Outro processo em análise envolve a deputada Sâmia Bomfim (PSOL-SP), que é acusada pelo Partido Liberal (PL) de ter "gritado ofensas aos deputados da oposição ao governo" durante a votação da urgência do projeto de lei que impõe um marco temporal à demarcação de terras indígenas.
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Segundo a representação, a deputada usou a expressão "assassinos do povo indígena" ao se referir aos parlamentares que votaram a favor da tramitação rápida da proposta. O relator do processo é o deputado Gutemberg Reis (MDB-RJ).
Pelo mesmo motivo, o PL também denunciou as deputadas Célia Xacriabá (PSOL-MG), Talíria Petrone (PSOL-RJ), Érika Kokay (PT-DF) e Fernanda Melchiona (PSOL-RS).