Brasília CPI pede retenção do passaporte de lobista da Precisa

CPI pede retenção do passaporte de lobista da Precisa

Comissão também aprovou pedido de condução coercitiva de Marconny Albernaz, que não compareceu para prestar depoimento

  • Brasília | Sarah Teófilo, do R7, em Brasília

Senadores também pediram ao STF a condução coercitiva de Marconny Albernaz

Senadores também pediram ao STF a condução coercitiva de Marconny Albernaz

Adriano Machado/Reuters

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19 aprovou nesta quinta-feira (2/9) a retenção do passaporte de Marconny Albernaz, apontado como lobista da Precisa Medicamentos, e acautelamento do documento pela Polícia Federal. Albernaz foi convocado para prestar depoimento nesta quinta, mas não compareceu à comissão.

No requerimento aprovado pelo colegiado, também pede-se a condução coercitiva do lobista. Esse pedido, entretanto, já havia sido enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF).  Também foi aprovada a proibição de que ele se desloque da cidade onde reside sem prévia autorização da comissão; que ele indique telefone e e-mail à CPI para que seja contatado, caso haja necessidade.

O presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM), já havia determinado à Polícia Legislativa que fosse atrás do depoente, mas ele não foi encontrado. Os senadores chamaram a medida de "condução sob vara", que basicamente é uma condução coercitiva. Senadores governistas criticaram, como Marcos Rogério (DEM-RO), que afirmou que o presidente não poderia fazer isso sem deliberação da comissão e aprovação judicial.

Aziz afirmou que encaminharia os requerimentos aprovados à ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia, relatora de um habeas corpus de Albernaz. Nele, a ministra decidiu, na última quarta-feira (1º/9) que o depoente poderia manter-se em silêncio e não responder às perguntas que possam incriminá-lo.

Diante da ausência do lobista, a CPI ouve nesta quinta o ex-secretário de Saúde do Distrito Federal Francisco Araújo Filho, cuja oitiva estava prevista para a próxima sexta-feira (3).

Últimas