CPMI pede ao STF para manter depoimento de ‘careca do INSS’ na segunda-feira

A CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) do INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social) acionou o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) André Mendonça, nesta sexta-feira (12), pedindo que seja mantido o depoimento do empresário Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como “Careca do INSS“.

Inicialmente, a oitiva está marcada para ocorrer na segunda-feira (15). Contudo, com a prisão de Antunes, que ocorreu nesta manhã, a CPMI precisa de um aval do STF.

Na semana passada, a comissão aprovou um pedido de prisão a Antunes e ao empresário Maurício Camisotti, também preso hoje, mas em São Paulo. Camisotti também seria um operador do esquema criminoso.

A CPMI também pediu ao STF que Camisotti seja ouvido na próxima semana no colegiado. As ordens de prisão foram autorizadas pelo STF.

A reportagem tenta contato com as defesas de Antunes e de Camisotti, mas ainda não obteve retorno. O espaço segue aberto para manifestações.

Preso no Distrito Federal, Antunes é apontado pela PF como um dos possíveis operadores do esquema de fraudes que somou mais de R$ 6,3 bilhões em descontos ilegais de beneficiários.

De acordo com a Polícia Federal, foram cumpridos dois mandados de prisão preventiva e 13 mandados de busca e apreensão em São Paulo e no Distrito Federal — dois deles no escritório e na casa do advogado Nelson Willians.

As investigações apontam crimes de impedimento ou embaraço de investigação de organização criminosa, dilapidação e ocultação de patrimônio, além de possível obstrução das apurações por parte de alguns dos investigados.

Entenda o caso

Em abril deste ano, um esquema bilionário de fraudes no INSS foi revelado pela Polícia Federal e pela CGU (Controladoria-Geral da União).

De acordo com investigação, de 2019 a 2024, aposentados e pensionistas do INSS foram vítimas de associações e sindicatos, que os incluíram como associados sem consentimento e descontaram valores de seus benefícios. O prejuízo foi estimado em R$ 6,3 bilhões.

Entre os alvos da Operação Sem Desconto, estava o então presidente do INSS, Alessandro Stefanutto. Além dele, três servidores do órgão foram afastados de seus cargos por determinação da Justiça:

• Giovani Batista Fassarella Spiecker, coordenador-geral de Suporte ao Atendimento ao Cliente;
• Vanderlei Barbosa dos Santos, diretor de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão;
• Jucimar Fonseca da Silva, coordenador-geral de Pagamentos e Benefícios.

A investigação também resultou no afastamento do Procurador-Geral junto ao INSS, Virgílio Oliveira Filho, e de um agente da PF, que não teve o nome divulgado.

Além deles, A Polícia Federal também investiga o empresário Antônio Carlos Antunes, conhecido como o “careca do INSS”. De acordo com relatório da corporação, ele era intermediário financeiro das entidades associativas.

Perguntas e Respostas

O que a CPMI solicitou ao STF em relação ao depoimento de Antônio Carlos Camilo Antunes?

A CPMI do INSS pediu ao ministro do STF, André Mendonça, que mantenha o depoimento do empresário Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como “Careca do INSS”, que está agendado para segunda-feira (15).

Por que a CPMI precisa da autorização do STF para o depoimento?

A CPMI precisa da autorização do STF porque Antunes foi preso na manhã de sexta-feira (12), e sua oitiva estava inicialmente programada antes da prisão.

Quem mais foi preso junto com Antônio Carlos Camilo Antunes?

Além de Antunes, o empresário Maurício Camisotti também foi preso, e ele é considerado um operador do esquema criminoso investigado pela CPMI.

Quais foram as solicitações adicionais da CPMI ao STF?

A CPMI também solicitou que Camisotti seja ouvido na próxima semana no colegiado, além de ter pedido a autorização para a manutenção do depoimento de Antunes.

Quais são as acusações contra Antônio Carlos Camilo Antunes?

Antunes é apontado pela Polícia Federal como um dos possíveis operadores de um esquema de fraudes que resultou em mais de R$ 6,3 bilhões em descontos ilegais de beneficiários do INSS.

O que a investigação da Polícia Federal revelou sobre o esquema de fraudes?

A investigação revelou que, entre 2019 e 2024, aposentados e pensionistas do INSS foram incluídos em associações e sindicatos sem consentimento, resultando em descontos indevidos em seus benefícios, totalizando um prejuízo estimado em R$ 6,3 bilhões.

Quais foram as consequências para outros envolvidos no esquema?

Além de Antunes, a investigação levou ao afastamento do então presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, de três servidores do órgão, do Procurador-Geral junto ao INSS, Virgílio Oliveira Filho, e de um agente da Polícia Federal.

Qual foi o nome da operação que investigou as fraudes no INSS?

A operação que investigou as fraudes foi chamada de “Operação Sem Desconto”.

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