Crimes contra o consumidor na Black Friday aumentam 59% entre 2021 e 2022 no DF, diz Procon

O Instituto de Defesa do Consumidor do Distrito Federal (Procon) registrou aumento de 59% nas ocorrências de irregularidades na Black Friday entre 2021 e 2022, na capital do país. Em números absolutos, as autuações do órgão em novembro cresceram de 22 ocorrências, em 2021, para 35 no mesmo período do ano passado. Segundo o órgão, os principais casos envolvem publicidade enganosa, não cumprimento da oferta e atraso na entrega das compras.

Neste ano, o Procon vai aumentar as ações de fiscalização tanto nos centros comerciais da capital como nos principais sites de comércio eletrônico. Oficialmente, a Black Friday será em 24 de novembro, mas os comerciantes já começam a anunciar diversas ofertas no começo do mês.

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Uma das orientações dos especialistas é justamente começar a monitorar os preços dos produtos ao longo do mês, para conferir se a promoção anunciada na Black Friday é real.

Advogada especializada em direito público, Thaís Maldonado sugere que a população reflita sobre os preços e analise criticamente a viabilidade da oferta. "Também é muito importante que, nas compras realizadas pela internet, o consumidor faça print screen da oferta veiculada para provar o preço ofertado e o prazo para troca disponibilizado pela loja. Em regra, as compras realizadas fora do estabelecimento comercial podem ser canceladas em até sete dias, independente de justificativa", informa.

Thaís explica que se o estabelecimento comercial ofertar um prazo maior, será o de maior tempo considerado pela Justiça. "Pesquisar sobre o estabelecimento comercial em fóruns de consumidores também auxilia a prevenir desgastes. Em caso de fraude, o consumidor deverá procurar a delegacia especializada do consumidor, e em caso de defeito do produto, o consumidor pode escolher a critério dele a devolução do valor pago, a substituição do produto ou o abatimento no preço. A escolha não é da empresa", afirma.

Falsas promoções

O advogado Max Kolbe, especialista em direito do consumidor, adverte que produtos oferecidos com preços muito abaixo das promoções normalmente podem indicar a presença de golpe. "Nesses casos é bom conferir se a loja tem uma unidade física, se é uma empresa de confiança e como outros consumidores a avaliam. Antes de sair realizando qualquer tipo de compra, é preciso redobrar a atenção para não cair em golpes", declara.

Kolbe sugere também verificar se o produto vendido é original. "É muito comum nesse período várias empresas ou mesmo fraudadores e pessoas de má-fé tentarem induzir o consumidor ao erro por meio de uma publicidade enganosa ou abusiva, que induz o consumidor a interpretar errado a natureza do produto, a qualidade, suas propriedades, origens e preço do item, por exemplo", informa.

Outros pontos de atenção

• prefira pagar com cartão de crédito e tenha atenção com as lojas que aceitam apenas boleto e transferência bancária, pois isso dificulta o ressarcimento pelo banco;

• não informe os dados do cartão pelas redes sociais;

• prefira comprar em lojas reconhecidas ou indicadas por amigos e familiares;

•pesquise a reputação do estabelecimento em sites de avaliação;

• confira se o site exibe CNPJ da empresa ou CPF da pessoa responsável, assim como endereço físico ou endereço eletrônico em que pode ser encontrada; e

• fique atento se a página da internet disponibiliza um canal para atender os clientes, o chamado Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC).

Como pedir ajuda

Caso tenha problemas nas compras, procure algum posto de atendimento presencial do Procon ou faça reclamação pelo email 151@procon.df.gov.br.