Dallagnol presta depoimento à PF sobre entrevista com críticas ao TSE
Deputado é investigado por dizer que ministros da Corte cassaram o mandato dele porque teriam interesse em uma indicação ao STF
Brasília|Gabriela Coelho, do R7, em Brasília
O deputado federal cassado Deltan Dallagnol (Podemos-PR) prestou depoimento, nesta segunda-feia (5), à Polícia Federal. Ele foi intimado como investigado por causa de uma entrevista em que comentou o julgamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que cassou o mandato dele. O interrogatório ocorreu por videoconferência, e o R7 apurou que ele não ficou em silêncio.
Em 16 de maio, o plenário do TSE cassou o registro da candidatura de Dallagnol. Os ministros da corte entenderam que ele pediu exoneração do cargo de procurador do Ministério Público para fugir de um julgamento no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) que poderia impedi-lo de concorrer às eleições do ano passado. Assim, os ministros consideraram que o ex-procurador da Operação Lava Jato "frustrou a aplicação da lei".
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O placar foi de 7 a 0. Os ministros Raul Araújo, Sérgio Banhos, Carlos Horbach, Cármen Lúcia, Nunes Marques e Alexandre de Moraes acompanharam o relator, o ministro Benedito Gonçalves.
Na última sexta-feira (2), o ex-procurador apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um recurso contra a decisão do TSE. A defesa do deputado cassado pede ao Supremo a suspensão dos efeitos da decisão da corte eleitoral.
Depois da cassação de seu mandato pelo TSE, Dallagnol não poupou críticas ao Poder Judiciário. Ele atribuiu a decisão da corte a interesses pessoais e políticos de ministros. "Quem fez a avaliação de que a decisão foi combinada não fui eu, foi o ministro Marco Aurélio." O ex-procurador também disse que o placar da votação foi fruto de uma "unanimidade artificial".
O deputado afirmou que os ministros teriam interesse em uma eventual indicação ao Supremo e que a decisão, no seu caso, foi enviesada. Dallagnol tem sustentado esse argumento em manifestações públicas em eventos aos quais tem comparecido, o que lhe rendeu um desagravo da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe).
O que diz a defesa de Dallagnol
Para os advogados de defesa, o afastamento do ex-procurador do cargo de deputado ocorreu em "flagrante desrespeito" aos princípios do pluralismo político, do Estado democrático de Direito, da igualdade de chances, da soberania popular, do sistema proporcional nas eleições legislativas, da legalidade e da separação entre os Poderes da República.
Em nota, a defesa de Dallagnol disse que o inquérito segue em sigilo por determinação do relator, o ministro Alexandre de Moraes. Os advogados ressaltaram que vão solicitar ainda nesta semana o levantamento do sigilo, "em razão de não haver, no entendimento da defesa, nenhuma razão legal para que o inquérito tramite em sigilo, já que os fatos são relacionados a falas públicas de Deltan como deputado".