Declaração de senador sobre uso de R$ 50 milhões do orçamento secreto repercute mal no partido

A declaração do senador Marcos do Val (Podemos-ES) de que recebeu R$ 50 milhões de emendas de relator (RP9), também conhecidas como orçamento secreto, para apoiar a candidatura de Rodrigo Pacheco (PSD-MG) à presidência do Senado, no ano passado, repercutiu de forma negativa na bancada. 

Alguns senadores com os quais o R7 conversou garantiram que a situação toda não é bem-vista dentro da legenda. Em um grupo de aplicativo de mensagens com os senadores do partido, Marcos do Val chegou a publicar a notícia e uma nota em que diz que foi mal interpretado, mas os colegas ficaram em silêncio.

Nas discussões sobre orçamento secreto, a bancada do Senado é sempre crítica. Em novembro do ano passado, quando a Casa votou o projeto de resolução que altera as regras das emendas de relator, senadores do Podemos discursaram posicionando-se contra. 

A proposta obrigava a identificação dos autores das emendas, mas sem retroagir, o que não iria obrigar a identificação daqueles que já haviam destinado emendas. Na época, o líder do Podemos, Álvaro Dias (PR), defendeu, durante a sessão, a extinção das emendas, e afirmou que o projeto de resolução seria uma anistia aos atos praticados anteriormente, e que o texto iria garantir a "clandestinidade no repasse de recursos públicos".

Naquela votação, dos nove senadores do Podemos, oito votaram contra a proposta, seguindo orientação da bancada. Marcos do Val não votou. Na eleição para a presidência da Casa, Marcos do Val também não seguiu orientação da bancada, que, na época, declarou apoio à senadora Simone Tebet (MDB-MS). Ele e o senador Romário (PL-RJ), que era do Podemos, apoiaram Pacheco. Na ocasião, houve um mal-estar na bancada.

Em entrevista publicada no jornal O Estado de S. Paulo, Marcos do Val afirmou que recebeu R$ 50 milhões do orçamento secreto por ter apoiado a campanha de Pacheco, como uma forma de "gratidão". Segundo Do Val, a informação foi repassada a ele por Davi Alcolumbre (União-AP), que articulou a campanha de Pacheco. Ao jornal, Pacheco disse desconhecer o fato.

"Jamais houve qualquer tipo de negociação política para a eleição do presidente Rodrigo Pacheco que envolvesse recursos orçamentários. Afirmo com toda certeza que jamais aconteceu. Fiz referência à existência de critérios no Senado para indicações transparentes de recursos por senadores, inclusive elogiando a postura do presidente Pacheco nesse sentido", afirmou Marcos do Val.

O senador ressaltou que as indicações de emendas orçamentárias são prerrogativa parlamentar. "Totalmente lícita, transparente, um compromisso que assumi quando eleito para ajudar o meu estado e seus municípios. Reforço mais uma vez que todo o recurso orçamentário recebido foi destinado ao Espírito Santo e, por iniciativa própria, sempre foram informados na sua integralidade ao Ministério Público do ES. Peço desculpas por eventual mal-entendido", completou.

Senadores da bancada estão evitando criticar o colega de forma contundente, mas manifestam o mal-estar que tem pairado em seu ambiente. "É claro que não repercutiu bem. Somos contra as emendas de relator, mas o partido não pode obrigá-lo a não aceitar. Ele pode dizer em sua defesa que o dinheiro foi bem aplicado, para construir escolas etc., e eu acredito nisso", disse um senador, que pediu para não ser identificado.

Outro parlamentar afirmou que o partido deve ter uma reunião com Do Val, pois havia, segundo esse senador, um entendimento de que a bancada não aceitaria recursos do orçamento secreto. "A coisa está tensa", resumiu o senador. Do Val já havia dito, entretanto, ter recebido os recursos, em comunicação oficial enviada a Pacheco para ser encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF). As informações repassadas por senadores e deputados foram enviadas à Suprema Corte por Pacheco em maio.

Em outra nota enviada à reportagem na manhã desta sexta-feira (8), Do Val afirmou que a palavra "gratidão" citada por ele não se refere ao recurso das emendas de relator, mas sim à possibilidade de Rodrigo Pacheco falar com o líder do seu partido para que ele assumisse a presidência da Comissão de Transparência, que, segundo ele, pela proporcionalidade, é do Podemos. "Algo que abri mão, por um colega senador [que] desejava muito assumir a função", disse.