Defesa de ex-ajudante de Bolsonaro pede para ele não comparecer à CPMI do 8 de janeiro

A comissão vai ouvir o militar Osmar Crivelatti nesta terça pela manhã; a ação está sob a relatoria do ministro André Mendonça

Brasília|Gabriela Coelho, do R7, em Brasília

18/09/2023 - 13h06 (Atualizado em 29/03/2024 - 09h13)

A defesa de Osmar Crivelatti, ex-coordenador administrativo da Ajudância de Ordens da Presidência da República na gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que ele não seja obrigado a comparecer à CPMI que investiga os atos extremistas do 8 de Janeiro, ou, se tiver que ir, que possa ficar em silêncio. A comissão vai ouvir Crivelatti nesta terça-feira (19) pela manhã. A ação está sob a relatoria do ministro André Mendonça.

A decisão de ouvi-lo no colegiado atende a seis pedidos de parlamentares governistas. A princípio, o depoimento da próxima sessão da CPMI seria do general Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa de Bolsonaro e candidato a vice na chapa do ex-presidente em 2022. O R7 verificou que Braga Netto será ouvido em 5 de outubro. A troca ocorreu a pedido da relatora da comissão, a senadora Eliziane Gama (PSD-MA), que quer esperar mais documentos e informações ligadas ao general.

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De acordo com a defesa de Crivelatti, é juridicamente impossível distinguir quais perguntas deverão ser respondidas por ele, como testemunha, e em quais ele poderá exercer o direito de ficar em silêncio, como investigado, tendo em vista a confusão entre o objeto da CPMI e os fatos apurados na investigação policial em trâmite no STF.

Policiais do Choque usam bombas de efeito moral para dispersar apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro da Praça dos Três Poderes

Apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro durante a invasão ao Palácio do Planalto, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, neste domingo (8).

Supporters of Brazilian former President Jair Bolsonaro hold a demonstration at the Esplanada dos Ministerios in Brasilia on January 8, 2023. Brazilian police used tear gas Sunday to repel hundreds of supporters of far-right ex-president Jair Bolsonaro after they stormed onto Congress grounds one week after President Luis Inacio Lula da Silva's inauguration, an AFP

Teto do Congresso Nacional foi completamente ocupado pelos invasores, que pedem pela prisão do presidente Lula e por intervenção militar.

Manifestantes bolsonaristas invadem o Congresso Nacional, em Brasília, neste domingo (8).

Apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro durante a invasão ao prédio do Congresso Nacional

Participantes do ato contrário ao presidente Lula vestem as cores verde e amarelo, além de carregarem bandeiras do Brasil.

Apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro caminham em direção ao Congresso Nacional, em Brasília, neste domingo (8), durante a retomada de protestos contra o governo do presidente recém-empossado Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Parte dos manifestantes estava em frente ao Quartel General do Exército, outros vieram em caravanas para a cidade.

Homens são vistos com ferimentos e camisa com manchas de sangue nas proximidades do Palácio do Planalto durante ato neste domingo.

Policiais revistam manifestantes apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro que chegam à Esplanada dos Ministérios, em Brasília, neste domingo (8), durante a retomada de protestos contra o governo do presidente recém-empossado Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Parte dos manifestantes chega do acampamento em frente ao Quartel General do Exército. Outros vieram em caravanas para a cidade. O ministro da Justiça Flávio Dino autorizou o uso da Força Nacional de até amanhã (9) para garantir a segurança na área.

Manifestante é flagrado segurando a bandeira do Brasil, após invadir a sede dos três poderes em Brasília.

Supporters of Brazil's former President Jair Bolsonaro take part in a protest against President Luiz Inacio Lula da Silva in Brasilia, Brazil, December 8, 2023. REUTERS/Adriano Machado

Supporters of Brazil's former President Jair Bolsonaro vandalize Planalto Palace during a demonstration against President Luiz Inacio Lula da Silva, in Brasilia, Brazil, December 8, 2023. REUTERS/Adriano Machado

Supporters of Brazil's former President Jair Bolsonaro take part in a demonstration against President Luiz Inacio Lula da Silva, outside Brazil?s National Congress in Brasilia, Brazil, December 8, 2023. REUTERS/Adriano Machado

A porta do armário do ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Morais, foi arrancada pelos invasores durante manifestação em Brasília.

Manifestantes contrários a vitória do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) furaram o bloqueio realizado na Esplanada dos Ministérios pela Polícia Militar do Distrito Federal, na tarde desta domingo (8).

"Há evidente desvio de finalidade na convocação para depor 'como testemunha' perante Comissão que tem adotado todas as medidas investigativas a seu alcance. Em flagrante afronta aos direitos e garantias individuais consagrados na Constituição Federal, a CPMI promove, num primeiro momento, uma devassa na vida privada dos supostos envolvidos no fato objeto de apuração, em verdadeira pesca predatória (fishing expedition), para, em seguida, convocar o alvo dessa investigação para prestar depoimento como 'testemunha'", diz a defesa.

Foto 1

Osmar Crivelatti foi alvo de uma operação da Polícia Federal em agosto. Ele prestou depoimento à PF sobre o esquema de venda ilegal de joias recebidas em viagens oficiais. Segundo fontes ligadas à investigação, o militar detalhou a própria participação nas negociações de itens que Bolsonaro recebeu em viagens oficiais e se pôs à disposição para novos depoimentos. Depois disso, a defesa do ex-presidente pediu acesso à oitiva de Crivelatti.