Defesa de Filipe Martins questiona prisão e cobra do STF a análise de provas
Advogados sustentam que o cliente não acessou rede social, como argumentou a Corte ao determinar a prisão preventiva
Brasília|Do Estadão Conteúdo
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Dez dias após protocolar um pedido de reconsideração, a defesa de Filipe Martins afirma que o STF (Supremo Tribunal Federal) ainda não analisou provas técnicas apresentadas para questionar a decisão do ministro Alexandre de Moraes que determinou a prisão preventiva do ex-assessor de Jair Bolsonaro.
Segundo a defesa, os documentos apresentados indicam que não houve acesso à conta do LinkedIn atribuída a Martins, como sustenta a acusação. O ex-assessor foi preso preventivamente em 2 de janeiro. Dois dias depois, os advogados afirmaram ter acessado a conta mencionada nos autos para verificar o histórico de logins e, no dia 6, protocolaram um relatório técnico da Microsoft, responsável pela rede social.
De acordo com os advogados, o documento reúne registros e datas de acesso que demonstrariam a inexistência de movimentação no perfil atribuído a Martins. O material, contudo, ainda não teria sido analisado pelo relator.
Omissão
Para a defesa, a ausência de manifestação do ministro configura omissão. Em nota, o advogado Jeffrey Chiquini sustentou que Martins está preso “sem fundamento técnico” e que a manutenção da custódia viola garantias como a ampla defesa e o contraditório.
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Os advogados também criticam o andamento do caso durante o recesso do Judiciário, no período de ano novo. Segundo eles, a decisão que resultou na custódia foi tomada em prazo considerado curto e sem a perícia técnica solicitada formalmente pela defesa.
Os defensores também pedem a soltura imediata de Martins e afirmam aguardar uma resposta do Supremo.
O ex-assessor foi condenado pelo STF, em 16 de dezembro, a 21 anos e seis meses de prisão por cinco crimes relacionados à tentativa de golpe de Estado entre 2022 e 2023. A decisão ainda não transitou em julgado e, por isso, cabe recurso.
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