Defesa pede ao STF devolução do passaporte de Bolsonaro
Documento foi retido em Brasília na última quinta-feira (8) durante operação feita pela PF que mirou ex-presidente e aliados
Brasília|Plínio Aguiar, do R7, em Brasília
A defesa de Jair Bolsonaro acionou o STF (Supremo Tribunal Federal) pela devolução do passaporte do ex-presidente, retido durante a operação realizada pela Polícia Federal na última semana. A informação foi confirmada ao R7 pelo advogado Paulo Cunha Bueno. O pedido foi protocolado na última sexta-feira (9).
A defesa de Bolsonaro havia entregado o passaporte do ex-presidente na última quinta-feira (8), em Brasília. A determinação da apreensão foi autorizada pelo ministro do STF Alexandre de Moraes e faz parte da operação da PF que apura uma suposta organização criminosa que atuou na tentativa de golpe de Estado e abolição do Estado Democrático de Direito, para obter vantagem política com a manutenção do então presidente da República no poder.
O R7 apurou que a PF foi à casa do ex-presidente em Angra dos Reis, no Rio de Janeiro, onde apreendeu o celular de Tércio Arnaud, um dos ex-assessores dele. Os agentes informaram sobre a determinação da apreensão do documento, que não estava na residência. No mesmo dia, o passaporte foi entregue. Bolsonaro voltou a afirmar que se sente "perseguido" e, sem citar o nome de Moraes, disse que "um cara quer dar um jeito de justificar o que ele colocou na cabeça, que houve tentativa de golpe".
Ao todo, os agentes cumpriram 33 mandados de busca e apreensão, quatro mandados de prisão preventiva e 48 medidas cautelares diversas da prisão, que incluem a proibição de manter contato com os demais investigados, proibição de se ausentarem do país, com entrega dos passaportes no prazo de 24 horas e suspensão do exercício de funções públicas.
No documento protocolado ao STF, a defesa argumenta que há violação da presunção de inocência. "Isto porque o impedimento de se ausentar do país e a entrega do passaporte tem um indisfarçável caráter de pena para os investigados em um inquérito policial. A restrição viola, ainda, o princípio da presunção de inocência (artigo 5º, LVII, CF), pois é inegável que o Agravante está sendo tratado como culpado, não só por este Juízo como também pelos veículos de comunicação diante da decisão ora agravada", aponta o advogado.
Operação da PF
O ex-presidente Jair Bolsonaro é um dos alvos da operação que a PF fez na quinta-feira (8) em dez estados para apurar a participação de pessoas na tentativa de golpe de Estado e abolição do Estado democrático de Direito, com o objetivo de obter vantagem política com a manutenção do ex-chefe do Executivo no poder.
Entre os alvos, estão o ex-presidente Jair Bolsonaro, o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, e os ex-ministros Braga Netto (Casa Civil), Anderson Torres (Justiça), Augusto Heleno (GSI) e Paulo Sérgio Nogueira (Defesa). Foram presos o ex-assessor para Assuntos Internacionais da Presidência da República Filipe Martins e o ex-ajudante de ordens da Presidência da República Marcelo Câmara.
A PF apontou em relatório que a investigação sobre a tentativa de golpe está relacionada com a atuação de uma suposta organização criminosa com cinco eixos de atuação e seis núcleos. As investigações apontam que o ministro Alexandre de Moraes foi monitorado por assessores do ex-presidente. Eles planejavam a prisão de Moraes após um golpe de Estado, segundo a PF. Outras autoridades — como o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e o ministro Gilmar Mendes — também teriam sido alvo desse "núcleo de inteligência".