Delegados da PF anunciam paralisação de inquéritos e emissão de passaportes

Os delegados da Polícia Federal anunciaram nesta segunda-feira (9) que vão suspender a realização de despachos em inquéritos policiais e a deflagração de operações como uma forma de protesto para que o governo apresente proposta para criação do fundo nacional de combate às organizações criminosas.

A paralisação foi aprovada em uma assembleia da ADPF (Associação Nacional de Delegados da Polícia Federal). Os serviços de agendamento de passaportes estão entre os que ficarão suspensos no período, com exceção para casos urgentes, desde que o passageiro comprove que tem passagem aérea comprada.

A medida não deve afetar investigações sobre políticos com foro privilegiado, o que inclui o caso do Banco Master, nem ações de combate ao tráfico de pessoas, prisões em flagrante e situações de risco à vida.

A promessa de criação do Fundo Nacional de Combate às Organizações Criminosas havia sido feita pelo ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Ricardo Lewandowski, mas atualmente está paralisada no MGI (Ministério da Gestão e Inovação).

Um dos eixos desse fundo seria usar recursos confiscados de organizações criminosas para fortalecer o orçamento de órgãos destinados ao combate ao crime, como o da Polícia Federal.

De acordo com a ADPF, o objetivo da medida é “estabelecer mecanismos estáveis de financiamento para a modernização das capacidades investigativas, a estruturação de unidades especializadas e a criação de incentivos à maior produtividade e eficiência”.

O presidente da ADPF, Edvandir Paiva, defende a criação do fundo.

“O fortalecimento da Polícia Federal é essencial para o enfrentamento efetivo das organizações criminosas que atuam em todo o país. Trata-se de uma medida estruturante para a segurança pública e para a proteção da sociedade”, disse.

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