Brasília Denúncias de maus-tratos a animais crescem 64% no DF 

Denúncias de maus-tratos a animais crescem 64% no DF 

Ceilândia, Samambaia, Plano Piloto e Sobradinho lideraram as ocorrências registradas nos últimos dois anos 

  • Brasília | Priscila Mendes, do R7, em Brasília

Maus-tratos a animais é o segundo crime mais registrado no Disque Denúncia

Maus-tratos a animais é o segundo crime mais registrado no Disque Denúncia

Reprodução/Pixabay

Dados da Polícia Civil revelam que os maus-tratos a animais aumentaram 64,6% no Distrito Federal. Em 2021, foram 400 notificações, sendo que, em todo o ano anterior, foram 315 registros. Em 2020, as ocorrências chegaram a 243. 

No total, foram 958 denúncias entre 2019 e 2021. A região administrativa com o maior número de casos é Ceilândia, com 100 denúncias, seguida por Samambaia, 66; Plano Piloto, 63; Sobradinho 2, 57; e Planaltina, 54.

De acordo com a Lei 9.605/1998, é considerado crime praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos.

Uma vez denunciado, o crime vai ser investigado pela Polícia Civil. Posteriormente, o Ministério Público analisa o relatório final do delegado para oferecer, ou não, a denúncia à Justiça.

Os acusados por esse tipo de crime podem ficar de 2 a 5 anos na prisão. A pessoa ainda é multada e perde a guarda do animal, se for a responsável por ele.

Em caso de morte do animal, a pena é aumentada em até um sexto. Caso o animal não seja doméstico ou domesticado, a pena é de três meses a um ano. 

Como denunciar

As denúncias de maus-tratos contra animais podem ser feitas na Ouvidoria do Governo do Distrito Federal pelo telefone 162 ou pelo site www.ouv.df.gov.br.

A Dema (Delegacia Especial de Proteção ao Meio Ambiente à Ordem Urbanística) também pode ser procurada pelo número 197, pelo e-mail denuncia197@pcdf.df.gov.br ou ainda via WhatsApp (98626-1197).

O Batalhão Ambiental da Polícia Militar está disponível 24 horas pelo telefone 3190-5190 e pelo WhatsApp (99351-5736).

Enquanto o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) conta com três canais de contato: 0800-618080, www.ibama.gov.br/cadastro-ocorrencias , e-mail linhaverde.sede@ibama.gov.br.

Sobre casos que envolvem cavalos, a Secretaria de Agricultura (Seagri)  pode ser acionada pelo número (61) 3274-2338. 

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