PCDF investiga suposta venda de autotestes de Covid-19 falsificados

A Polícia Civil do Distrito Federal investiga um esquema de venda de autotestes de Covid-19 falsificados. A denúncia foi apresentada pela empresa CPMHH Produtos Hospitalares, primeira empresa no Brasil a ter autorização da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) para vender os produtos.

De acordo com a fabricante, os autotestes fraudulentos são comercializados por trocas de mensagens pelo WhatsApp, antes mesmo do início das vendas nas farmácias. A empresa alega que os golpistas dizem ter no estoque unidades do "Novel Coronavírus", nome do produto original.

A DRCC (Delegacia de Repressão aos Crimes Cibernéticos) faz as diligências investigativas iniciais do caso. Segundo a Polícia Civil, a Corf (Coordenação de Repressão aos Crimes contra o Consumidor, a Propriedade Material e a Fraudes) também deve participar da apuração.

Antes mesmo da disponibilização dos autotestes, que são importados, nas farmácias, os produtos já estariam sendo vendidos pelas redes sociais, o que é proibido. De acordo com a CPMH, a empresa recebeu 40 reclamações de clientes de todo o páis pelo SAC com questionamentos sobre a autenticidade teste. De acordo com o responsável técnico da empresa, Rander Avelar, até mesmo uma farmácia em Jundiaí (SP) chegou a adquirir os produtos falsificados.

"Era uma falsificação muito grosseira no início, vinha em um saquinho plástico. Mas, houve um aperfeiçoamento do delito, fizeram uma caixa muito parecida com a nossa, com diferenças muito pequenas", ressaltou Avelar.

Uma das diferença é na caixa do produto: apesar de a frente ser semelhante, a parte de trás é difernete: na caixa original, não há uma sequência de imagens que orientam o uso. Na fraudulenta, sim. "Isso a própria Anvisa pediu para não ter, para que os consumidores lessem a bula". Outra diferença é o (Swab). "O cotonete falsificado é longo, chegaram a quebrar o cotonete para que tivesse dimensões compatíveis com a caixa", assinala. 

"Isso é um risco para a população, a gente não sabe em quais condições foram acondicionados, as condições sanitárias, se seguiram critérios de segurança e eficácia", reforça Avelar. Ele alerta que apenas a venda dos autoteste só é permitida nas lojas físicas das farmácias, ou no e-commerce desses estabelecimentos. Mesmo outras revendendoras on-line não podem vender o produto, dadas as exigências do controle de qualidade.

Autorização

A CPMH, sediada em Brasília, foi a primeira empresa a obter autorização da Anvisa para vender os autotestes no país. O aval foi oficializado em 17 fevereiro, e a previsão é de que as primeiras unidades do teste estejam nas prateleiras de farmácias e lojas de artigos médicos a partir deste fim de semana.

O produto é feito pela empresa chinesa Bioscience (Tianjin) Diagnostic Technology. O Ministério da Saúde defendeu a autotestagem como estratégia para ampliar e agilizar o diagnóstico da Covid-19 no Brasil. Até então, todos os tipos de teste precisavam ser feitos em ambiente controlado, como em unidades de saúde básicas, postos volantes, farmácias, clínicas, laboratórios e hospitais. 

Nessa primeira leva, 20 milhões de testes foram adquiridos pela CPMH. O autoteste de antígeno utiliza o Swab (cotonete nasal) na coleta do material biológico. O resultado fica pronto em 15 minutos, e serve como orientação para a conduta de possíveis infectados. O exame pode ser feito entre o 1º e o 7º dia desde o início dos sintomas, e o índice de acerto é de 98%.

O autoteste não tem caráter de diagnóstico, mas auxilia no processo de triagem dos novos casos. Um teste RT-PCR ou de antígeno complementar é necessário para validar o resultado. 

A Anvisa já aprovou a comercialização de quatro autotestes no Brasil. "Para obterem o registro, os produtos foram avaliados quanto à segurança, ao desempenho e ao atendimento dos requisitos legais exigidos aos autotestes", informou a reguladora. Procurada sobre o caso de falsificação dos testes, a agência ainda não se manifestou.