Deputada pede criação de Semana Distrital de Prevenção e Combate ao Feminicídio
Proposta feita por Dayse Amarilio foi protocolada depois de a capital federal bater recorde de assassinatos de mulheres
Brasília|Edis Henrique Peres, do R7, em Brasília
A deputada distrital Dayse Amarilio (PSB) apresentou nesta segunda-feira (28) um projeto de lei para criar a Semana Distrital de Prevenção e Combate ao Feminicídio. O texto prevê a disseminação de informação, fóruns, seminários e eventos diversos de conscientização sobre as causas de violência de gênero, além da realização de ações preventivas.
O objetivo é que a semana seja voltada a pensar estratégias para o enfrentamento de diversas formas de violência contra a mulher, além da busca pela garantia de acesso aos equipamentos públicos disponíveis às mulheres em situação de vulnerabilidade. Neste ano, 25 feminicídios já foram contabilizados no DF, número que ultrapassa o recorde de 2015.
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O anúncio do Projeto de Lei foi feito pela distrital em audiência pública realizada na Câmara Legislativa do DF sobre o tema. Dayse questionou a distribuição dos programas e dispositivos de apoio às mulheres vítimas de violência no DF. Segundo a distrital, na região central da capital federal, entre janeiro e junho deste ano, foram registrados 429 casos de violência doméstica, sendo que as localidades contam com 25 programas e pontos ativos para ajudar as mulheres vítimas deste tipo de agressão.
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Nas regiões mais afastadas do centro do DF, como Ceilândia, Taguatinga, Candangolândia, Samambaia, Recanto das Emas e Arniqueira, os casos chegaram, no mesmo período, a 2,1 mil — mas os moradores desses locais contam com apenas 24 programas e pontos de acolhimento ativos.
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A distrital defendeu uma revisão na distribuição dos polos de atendimento às mulheres vítimas de violência e reforçou a necessidade de ações que garantam a efetividade da execução das leis já existentes no DF. "Há uma sensação de impunidade que faz, muitas vezes, que as mulheres deixem de procurar a denúncia pela sensação de falta de resolução", afirmou.