Deputado defende desoneração da folha como política permanente

Após o presidente Jair Bolsonaro declarar que a desoneração da folha de pagamentos para 17 setores produtivos continuará por mais dois anos, o relator da proposta de extensão da desoneração na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara, deputado federal Jerônimo Goergen (PP-RS), defendeu nesta quinta-feira (11), em conversa com o R7, uma política permanente para tratar do assunto.

“A gente aposta que, em 2023, tenha uma solução para a estrutura da folha de pagamentos no Brasil”, disse ele, que acrescentou: “Vamos ter que ter uma reforma tributária. Não houve uma reforma tributária no atual governo”.

De acordo com Goergen, a reforma tributária que está em andamento no Congresso Nacional, proposta pelo atual governo, não é a reforma necessária para assegurar a permanência da desoneração após os dois anos garantidos por Bolsonaro.

“Qualquer mudança que tenhamos na tributação no atual governo não considero que dê para chamar de ‘reforma tributária’. São ajustes tributários. O atual governo não fez reforma tributária e não fará porque estamos entrando no ano da eleição. Até porque uma reforma tributária passa pela reforma administrativa”, declarou.

Goergen disse que, por ora, a extensão da desoneração até 2023 atende aos interesses de quem defende a proposta, pois garante que o próximo governo já assuma com a folha desonerada, sem que haja a necessidade de uma nova rodada de negociações.

O deputado acrescentou que, ao assumir um novo governo, renovam-se as esperanças para que avance uma reforma tributária que permita a implementação da desoneração da folha como política permanente, já que isso não vai ocorrer no último ano de mandato de Bolsonaro, segundo ele.

“Se o governo novo não fizer, óbvio que vamos ter que fazer uma mobilização”, disse ele, quando foi questionado sobre o que ocorreria caso uma reforma tributária não avançasse no primeiro ano do próximo governo.

Goergen também declarou que “não há condição nenhuma” de cada emprego custar R$ 888 a mais para o empregador. O cálculo é baseado no custo da desoneração da folha de pagamentos (cerca de R$ 8 bilhões) e na quantidade de empregos impactados (em torno de 9 milhões).

A conclusão é que cada um desses trabalhadores acaba custando quase R$ 900 a mais para os empregadores. Sem desonerar a folha, os empregos, portanto, ficam em risco.