Deputado do PL aciona PGR contra Lula por suposto abuso de poder após fala sobre evangélicos
Representação aponta abuso de poder político após declaração feita em evento de aniversário do PT
Brasília|Do R7, em Brasília
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O deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) apresentou uma denúncia à PGR (Procuradoria-Geral da República) contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, acusando-o de abuso de poder político e uso indevido da máquina pública com finalidade eleitoral.
A representação tem como base uma declaração feita por Lula de que “90% dos evangélicos ganham benefícios do governo” e que o partido precisava dialogar com esse segmento. O presidente fez a afirmação durante um evento de comemoração dos 46 anos do PT.
O R7 tenta contato com a assessoria do presidente. O espaço segue aberto para manifestação.
Para o parlamentar do PL, a declaração do presidente configura tentativa de intimidação e de influência indevida sobre o eleitorado religioso, com vistas às eleições deste ano.
Na avaliação de Sóstenes Cavalcante, ao mencionar benefícios sociais em um contexto político-partidário, o presidente teria instrumentalizado políticas públicas e a estrutura do Estado para promover campanha antecipada, o que, segundo ele, compromete a igualdade de condições entre eventuais candidatos e desequilibra o processo eleitoral.
“O presidente da República promove o uso indevido da máquina pública através da utilização das estruturas do Estado para fins eleitorais, já que usa recursos públicos e instalações governamentais em atividades de campanha”, disse o parlamentar no documento.
Diante das alegações, o deputado solicitou à PGR a abertura urgente de investigação para apurar os fatos. Também pediu que o presidente seja citado para apresentar defesa e explicações dentro do prazo legal e que, caso as irregularidades sejam confirmadas, sejam aplicadas as sanções previstas em lei, de forma proporcional à gravidade das condutas apontadas.
A representação ainda requer a produção de todas as provas admitidas no ordenamento jurídico, incluindo o depoimento de Lula.
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