Deputados federais propõem prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro à PGR e ao STF

A PGR (Procuradoria-Geral da República) recebeu nesta segunda-feira (25) uma representação criminal que propõe à instituição pedir ao STF (Supremo Tribunal Federal) a prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A Corte também recebeu um pedido direto para que ele seja preso. A movimentação ocorre depois que o jornal norte-americano The New York Times noticiou que o ex-chefe de Estado passou dois dias na Embaixada da Hungria em Brasília em fevereiro, depois de ter o passaporte apreendido pela PF.

Representação

A representação encaminhada à PGR é assinada pelo deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ). Segundo o parlamentar, Bolsonaro buscou "fuga" da Justiça brasileira com o aprofundamento das investigações sobre uma tentativa de golpe de Estado comandada por ele.

"Nesse cenário, a estadia do ex-presidente, por dois dias, na Embaixada da Hungria, sugere uma tentativa clara de pavimentar o terreno para eventual fuga ou proteção estrangeira, na medida em que as investigações são aprofundadas e se robustecem os indícios e provas capazes de fundamentar não apenas medidas cautelares (prisão), como uma futura condenação penal", diz Farias.

Segundo o deputado, "se a apreensão do passaporte visou exatamente evitar tentativas de fuga do país, a pavimentação de tentativa de eventual asilo político pode ser caracterizada como uma forma de descumprimento da medida cautelar imposta, o que também legitimaria a decretação da prisão preventiva".

O documento é encaminhado ao procurador-geral da República, Paulo Gonet. Ele não tem prazo para analisar a representação.

Pedido ao STF

A deputada federal Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP) também pediu a prisão de Bolsonaro, mas diretamente ao STF. A parlamentar anunciou a medida em uma rede social.

"O pedido também se ampara na jurisprudência do próprio ministro Alexandre de Moraes, que no caso de Daniel Silveira aponta: 'A tentativa de obtenção de asilo político pode significar a intenção de evadir-se da aplicação da lei penal, justificando a manutenção da prisão preventiva'", afirma. 

Defesa de Bolsonaro

Em nota, os advogados de Bolsonaro disseram que "nos dias em que esteve hospedado na embaixada magiar, a convite, o ex-presidente brasileiro conversou com inúmeras autoridades do país amigo atualizando os cenários políticos das duas nações".

"Quaisquer outras interpretações que extrapolem as informações aqui repassadas se constituem em evidente obra ficcional, sem relação com a realidade dos fatos e são, na prática, mais um rol de fake news", diz o texto.