O embarque do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para a Europa, previsto para esta terça-feira (20), está entre os assuntos de destaque na semana política em Brasília. Lula vai se encontrar com o papa Francisco, no Vaticano, e participar de um evento em Paris organizado pelo presidente francês, Emmanuel Macron.
Na capital francesa, Lula vai participar com outros líderes mundiais da Cúpula por um Novo Pacto Financeiro Global, evento que foi anunciado por Macron na COP27 (27ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas de 2022), em novembro.
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O objetivo é discutir meios de geração de recursos para intensificar as ações de combate às mudanças climáticas e abordar a reforma dos bancos multilaterais de desenvolvimento, a crise da dívida em vários países, o financiamento de tecnologias verdes, a criação de impostos internacionais, entre outros assuntos. Lula fica na Europa até a sexta (23).
1º a depor na CPMI do 8 de Janeiro
No dia em que Lula viaja, a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro vai ouvir o depoimento do ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Silvinei Vasques, o primeiro a depor. Ele é investigado por usar o cargo para apoiar bloqueios ilegais em rodovias contra o resultado das eleições de 2022.
O requerimento aprovado é da senadora Eliziane Gama (PSD-MA), relatora da CPMI. Conforme o plano de trabalho, a parlamentar quer construir uma linha de acontecimentos focando fatos ocorridos antes das invasões.
O segundo a ser ouvido, na quinta-feira (22), será George Washington de Oliveira, preso por planejar a explosão de uma bomba nas proximidades do aeroporto de Brasília, em 24 de dezembro de 2022.
Sabatina de Cristiano Zanin no Senado
Na quarta (21), o advogado Cristiano Zanin vai ser sabatinado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Ele foi indicado por Lula para ocupar a vaga de ministro no Supremo Tribunal Federal (STF) deixada por Ricardo Lewandowski, que se aposentou em abril.
A data foi confirmada no último dia 12 pelo presidente da comissão, o senador Davi Alcolumbre (União-AP). O relator da indicação na comissão será o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB). Após a sabatina, o nome do advogado passará por votação no plenário do Senado.
Advogado de Lula nos processos da Lava Jato, Cristiano Zanin foi responsável por conseguir a anulação das condenações do presidente nos casos investigados pela operação. Se for aprovado pelo Senado para assumir a vaga no STF, ele herdará um acervo de processos considerado enxuto, de 552 ações, mas com casos de destaque.
Julgamento que pode tornar Bolsonaro inelegível
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, marcou para esta quinta (22) o julgamento de uma das ações que podem tirar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a chance de concorrer novamente a um cargo político.
A ação, que corre em sigilo no TSE, apura a conduta de Bolsonaro durante a reunião com embaixadores no Palácio da Alvorada. Na ocasião, o ex-presidente levantou suspeitas sobre as urnas eletrônicas, sem apresentar provas, e atacou o sistema eleitoral brasileiro.
O Ministério Público Eleitoral (MPE) já defendeu a inelegibilidade de Bolsonaro pela conduta dele no encontro com os diplomatas. Segundo o órgão, o discurso de desconfiança sobre as eleições feito pelo ex-presidente foi capaz de afetar a convicção de parte da população brasileira na legitimidade dos resultados das urnas.