O Distrito Federal é a unidade da federação com o maior percentual de pessoas em situação de rua comparado à população total. São 7.924 habitantes sem endereço, numa média de quase três indivíduos a cada mil cidadãos. Os dados constam de um levantamento do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) feito com base em informações disponíveis em registros administrativos e sistemas do Governo Federal, como o Cadastro Único (CadÚnico), referentes a 2022.
Segundo a pesquisa, em 2022, havia 236.400 pessoas em situação de rua inscritas no CadÚnico, ou seja, uma em cada mil pessoas no Brasil. Além disso, 64% dos municípios do país tinha pelo menos um indivíduo nessa condição, sendo que São Paulo teve a maior concentração, com 53.853 pessoas.
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Segundo o levantamento do MDHC, os dez municípios com maior número de pessoas em situação de rua concentram quase 50% da população nessa condição no Brasil. São eles: São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Brasília, Salvador, Fortaleza, Curitiba, Porto Alegre, Campinas (SP) e Florianópolis (confira a tabela abaixo).
Perfil das pessoas em situação de rua
Ainda segundo o levantamento do MDHC, as pessoas em situação de rua cadastradas no CadÚnico são, em sua maioria, homens (87%), adultas (55% têm entre 30 e 49 anos) e negras (68%, sendo 51% pardas e 17% pretas). Apesar de as mulheres representarem apenas 13% do total de pessoas que vivem nas ruas, elas foram vítimas de 40% dos casos de violência notificados em 2022.
Quinze por cento das pessoas em situação de rua possuem algum tipo de deficiência, sendo 47% física, 18% possuem algum transtorno mental (ainda que não sejam necessariamente deficiências, mas são contabilizadas dessa forma no Cadastro) e 16% com deficiência visual.
Em relação à nacionalidade, cerca de 4% delas no país são migrantes internacionais (9.686 pessoas). Do total, 43% são venezuelanos, 23% são angolanos e 11% afegãos.
A maioria sabe ler e escrever (90%) e já teve emprego com carteira assinada (68%). A principal forma mencionada para ganhar dinheiro foi trabalhando como catador (17%).
Os principais motivos apontados para a situação de rua foram os problemas familiares (44%), seguidos do desemprego (39%) e do alcoolismo e/ou uso de drogas (29%).
Quando perguntadas sobre locais para dormir, 55% informaram que dormem na rua, chegando a 70% na região Norte. No Sudeste, encontra-se a mais expressiva proporção de pessoas que dormem em albergues (41%).
DF fala em números desatualizados
Segundo a Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), o recorte da pesquisa precisa ser avaliado com cautela. O subsecretário de Assistência Social, Coracy Xavante, afirma que o levantamento utilizou dados do CadÚnico, que possui um recorte de tempo de dois anos, o que significa que alguns registros estariam desatualizados. Segundo Xavante, 1.322 cadastros, dos mais de 7 mil, estariam defasados.
O subsecretário afirma que o número de pessoas em situação de rua com cadastro atualizado no CadÚnico é de 3.563. Entretanto, esse registro seria referente aos últimos 12 meses, o que também não indicaria o valor real de pessoas em situação de rua do DF. Segundo ele, o Distrito Federal tem um "trânsito muito grande de pessoas", por ser a capital federal e por sua localização central.
De acordo com dados do Instituto de Pesquisa do Distrito Federal (IPDF), a capital possui cerca de 2.800 pessoas nessa condição, que é o número considerado pela Sedes para a aplicação de políticas públicas.
Políticas públicas do DF
Segundo Xavante, o Governo do Distrito Federal está ampliando os serviços destinados à população em situação de rua. "Estamos prevendo a implantação do programa Moradia Primeiro, ampliação do serviço de acolhimento, inclusive, com diversificação na oferta, com instalação na modalidade pernoite".
O subsecretário afirma que a Sedes também pretende aumentar a cobertura do serviço especializado para pessoas em situação de rua e prevê uma parceria com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) para qualificar os serviços prestados.
A deputada distrital Dayse Amarílio (PSB), presidente da Comissão de Assuntos Sociais na Câmara Legislativa do Distrito Federal, afirma que participou de reunião com a Sedes sobre a possibilidade de abertura de novas unidades do Centro Pop e a implementação de novos programas voltados para pessoas em situação de rua.
"Estamos realizando algumas visitações de fiscalizações aos equipamentos públicos relacionados à assistência social aqui no Distrito Federal e temos a previsão de visitação de fiscalização ao Centro Pop para verificarmos em que condições o equipamento se encontra", disse.