Liberdade provisória mediante fiança reacende debate sobre crimes graves no Brasil
Fiança permitiu liberdade de um jovem suspeito em caso de adolescente na UTI e gerou debate jurídico no Distrito Federal
DF no Ar|Do R7
Pedro Turra, de 19 anos, se tornou conhecido após uma briga que deixou um adolescente em estado grave na UTI. Pedro foi preso em flagrante, mas libertado após pagar fiança de 15 salários mínimos, determinada pela juíza, que também impôs medidas cautelares.
A decisão levantou debates sobre a aplicação da fiança em casos de crimes graves no Brasil. O caso está sob análise da 1ª Vara Criminal do Tribunal de Júri das Águas Claras, e Pedro enfrenta acusações de lesão corporal gravíssima, com pena de até oito anos de prisão.
Segundo o advogado Thiago Caixeta, a fiança é um instituto do Código de Processo Penal definido em uma medida cautelar que garante de uma forma econômica o comparecimento do réu ao processo. "A cada caso concreto o magistrado pode entender de uma forma contrária ou a favor da fiança", aponta.
O PlayPlus agora é RecordPlus: mais conteúdo da RECORD para você, ao vivo e de graça. Baixe o app aqui!
Últimas
Pressão alta é responsável por 60% dos casos de AVC
Como a pressão alta afeta vidas e a necessidade de um estilo de vida saudável
Governo do DF implementa nova nota fiscal de serviços
Nova nota fiscal faz parte da reforma tributária e entra em vigor em abril
DF Legal multa dono de lote com matagal próximo a UnB
Secretaria DF Legal multou proprietário por vegetação alta em lote que preocupa estudantes e usuários de transporte em Brasília
Moradores de Sobradinho (DF) enfrentam escuridão, insegurança e pedem solução
Quadra 8 e comerciantes locais de Sobradinho sofrem com falta de iluminação
Liberado cruzamento importante na EPIG para trânsito
Trecho 5 da obra na EPIG foi liberado, melhorando o acesso entre Parque da Cidade e SIG
TRE faz plantão no feriado e fim de semana para regularizar título de eleitor
Entre os serviços estão a emissão do primeiro título, atualização cadastral e transferência de domicílio eleitoral
Mutirão do INSS oferece 20,6 mil vagas para perícias neste fim de semana
Centro-Oeste concentra 1.348 vagas, com destaque para o Distrito Federal, que reúne a maior parte das oportunidades
Secretaria da Mulher do DF abre 400 vagas para cursos profissionalizantes gratuitos
Oportunidades sao para cursos em empreendedorismo, marketing digital, design de sobrancelhas e penteados afro
Rua sem manutenção vira foco de lama, poeira e mau cheiro em Ceilândia (DF)
A Novacap esteve no local há 15 dias e prometeu uma solução; moradores da da QNP 34 pedem urgência nas obras
Até R$ 2.560: agências do trabalhador oferecem 560 vagas de emprego no DF
Oportunidades incluem cargos como mecânico de refrigeração e climatização, auxiliar de limpeza e manutenção predial
Casos de escorpiões aumentam em áreas urbanas do DF e acendem alerta
A Vigilância Sanitária aponta que mudanças climáticas e falta de saneamento básico contribuem para a proliferação
Motorista com 'carretinha' é autuada por descarte irregular de lixo em Santa Maria (DF)
Mulher foi multada em R$ 3.057 por crime ambiental na quadra CL 410
Distrito Federal já registra 421 ocorrências de incêndio em residências em 2026
Aumento de incêndios no DF preocupa autoridades e moradores
Metrô-DF: escadas rolantes e elevadores parados na estação Galeria complicam a vida dos passageiros
Segundo usuário, os equipamentos estão quebrados há mais de cinco meses
Perto da UnB: estudantes e moradores temem insegurança devido a matagal na L2 Norte, em Brasília
O local é usado pelos estudantes para fazer a travessia para o ponto de ônibus