Liberdade provisória mediante fiança reacende debate sobre crimes graves no Brasil
Fiança permitiu liberdade de um jovem suspeito em caso de adolescente na UTI e gerou debate jurídico no Distrito Federal
DF no Ar|Do R7
Pedro Turra, de 19 anos, se tornou conhecido após uma briga que deixou um adolescente em estado grave na UTI. Pedro foi preso em flagrante, mas libertado após pagar fiança de 15 salários mínimos, determinada pela juíza, que também impôs medidas cautelares.
A decisão levantou debates sobre a aplicação da fiança em casos de crimes graves no Brasil. O caso está sob análise da 1ª Vara Criminal do Tribunal de Júri das Águas Claras, e Pedro enfrenta acusações de lesão corporal gravíssima, com pena de até oito anos de prisão.
Segundo o advogado Thiago Caixeta, a fiança é um instituto do Código de Processo Penal definido em uma medida cautelar que garante de uma forma econômica o comparecimento do réu ao processo. "A cada caso concreto o magistrado pode entender de uma forma contrária ou a favor da fiança", aponta.
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