Cota de emprego em obras públicas para pessoas em situação de rua começa a valer no DF
Obrigatoriedade de 2% das vagas em licitações públicas busca inclusão social
DF Record|Do R7
Uma nova política pública entrou em vigor no Distrito Federal, exigindo que 2% das vagas de trabalho em licitações de serviços e obras públicas sejam destinadas a pessoas em situação de rua. A lei, aprovada em 2018, foi regulamentada em maio do ano passado, envolvendo a Secretaria de Desenvolvimento Social e a Secretaria do Trabalho. A primeira é responsável pelo cadastramento e acompanhamento assistencial, enquanto a segunda contacta empresas para garantir o cumprimento da lei.
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