Justiça determina que painéis de LED instalados em vias do DF sejam desligados
A medida dá 24 horas para que os letreiros luminosos sejam desligados
DF Record|Do R7
A Justiça do Distrito Federal determinou que todos os painéis luminosos de LED, contendo publicidade e propaganda em vias, sejam desligados. A decisão, em caráter provisório, é da Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do TJDFT (Tribunal de Justiça Do Distrito Federal e dos Territórios). Publicada neste sábado (27), a medida dá 24 horas para que os letreiros luminosos sejam desligados e fixa multa de R$ 10 mil por dia em caso de descumprimento. Cabe recurso da liminar e o caso ainda vai ser julgado.
A ação foi movida pelo advogado Anderson Gomes, com base em reportagens veiculadas no DF Record, contra o DER (Departamento de Estradas e Rodagens) e um grupo de empresas de comunicação. No processo, são questionados o impacto das instalações nas vias públicas e a adequação dos painéis ao plano diretor de Brasília. Além disso, é questionado o impacto da instalação dos letreiros publicitários na segurança do trânsito.
Para o comentarista político Vladimir Porfírio, a decisão atende à solicitação da ação popular assinada pelo advogado, que, endossada pelo Ministério Público em sua argumentação, denunciou a ilegalidade das autorizações desses painéis que ignoram o Código Nacional de Trânsito. Segundo ele, de acordo com o apurado nos corredores do Ministério Público, a ação popular é só o começo, e ainda há provas sendo reunidas para dar continuidade no processo.
Últimas

Escala 5x2 exige adaptação de empresas e aumenta expectativa entre trabalhadores
Comércio se prepara para mudanças na jornada, enquanto entidades empresariais questionam o prazo para adequação

Acolhimento social no DF tem adesão de menos de 4% das pessoas abordadas nas ruas
Levantamento do TCDF aponta que, das 1.260 pessoas abordadas desde 2024, apenas 44 aceitaram participar do programa

Mutirão da Neoenergia e Procon oferece até 90% de desconto em dívidas
Evento beneficia consumidores endividados e possibilita a revisão de cobranças de luz

Saúde do DF aprova plano para enfrentar impactos do El Niño na população
Secretaria de Saúde do DF adota medidas para enfrentar calor intenso e chuvas fortes

GDF realiza ação de acolhimento à população em situação de rua nesta quarta-feira
Governo do DF oferece serviços e auxílio financeiro para moradores de rua

Lei quer garantir iluminação em abrigos e paradas de ônibus no DF
A nova legislação visa aumentar a segurança em locais públicos, mas sua implementação é questionada

Articulação no Senado barra proposta que poderia retirar R$ 2 bilhões do Fundo Constitucional do DF
Proposta original ameaçava recursos destinados ao custeio das forças de segurança, da saúde e da educação

Brasília recebe 19ª exposição nacional das raças Dorper e White Dorper
Evento reúne criadores de 13 estados e do DF, destacando a ovinocultura brasileira

Expectativas e cuidados para a Black Friday 2026
Comércio se prepara para vendas e consumidores devem ficar atentos a fraudes

Idosos do Distrito Federal terão acesso a consultas médicas em centros de convivência
Projeto de lei está na Comissão de Assistência Social antes das demais comissões até chegar ao plenário

Governadora Celina Leão apresenta prioridades do governo em reunião com bancada federal
Reunião no Palácio do Buriti discute destinação de emendas parlamentares para projetos prioritários

OAB-DF promove feira de inclusão profissional para jovens e PCDs no DF
Evento oferece vagas e oficinas gratuitas para jovens e pessoas com deficiência

Distrito Federal registra alta de 148 casos de Covid-19
De janeiro a 31 de outubro, foram somadas 2.460 notificações, uma redução de 76% comparado ao ano anterior

Polícia Federal intensifica fiscalização de segurança privada no DF
Operação nacional visa combater clandestinidade no setor de segurança

Preço do tomate atinge R$ 27 no Distrito Federal
Excesso de chuva reduziu oferta e elevou preços; consumidores buscam alternativas



