Justiça determina que painéis de LED instalados em vias do DF sejam desligados
A medida dá 24 horas para que os letreiros luminosos sejam desligados
DF Record|Do R7
A Justiça do Distrito Federal determinou que todos os painéis luminosos de LED, contendo publicidade e propaganda em vias, sejam desligados. A decisão, em caráter provisório, é da Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do TJDFT (Tribunal de Justiça Do Distrito Federal e dos Territórios). Publicada neste sábado (27), a medida dá 24 horas para que os letreiros luminosos sejam desligados e fixa multa de R$ 10 mil por dia em caso de descumprimento. Cabe recurso da liminar e o caso ainda vai ser julgado.
A ação foi movida pelo advogado Anderson Gomes, com base em reportagens veiculadas no DF Record, contra o DER (Departamento de Estradas e Rodagens) e um grupo de empresas de comunicação. No processo, são questionados o impacto das instalações nas vias públicas e a adequação dos painéis ao plano diretor de Brasília. Além disso, é questionado o impacto da instalação dos letreiros publicitários na segurança do trânsito.
Para o comentarista político Vladimir Porfírio, a decisão atende à solicitação da ação popular assinada pelo advogado, que, endossada pelo Ministério Público em sua argumentação, denunciou a ilegalidade das autorizações desses painéis que ignoram o Código Nacional de Trânsito. Segundo ele, de acordo com o apurado nos corredores do Ministério Público, a ação popular é só o começo, e ainda há provas sendo reunidas para dar continuidade no processo.
Últimas
Brasília prepara operação especial para desfile de 7 de Setembro na Esplanada
Para garantir a segurança do público, a Secretaria de Segurança montou uma operação especial, com a criação da Cidade Policial
Chuva derruba postes, destrói carro e deixa moradores sem energia em Samambaia (DF)
Tempestade veio acompanhada de granizo e ventos fortes, derrubou fios de alta tensão e deixou moradores presos dentro de casa
Arruda recorre ao TSE contra decisão que barrou candidatura ao governo do DF
Defesa do ex-governador sustenta que o prazo de inelegibilidade já terminou
Candidatos ao governo do DF cumprem agenda de campanha nesta sexta-feira
Agendas incluíram caminhadas, carreatas, panfletagem, reuniões com lideranças e apoiadores, além de sabatinas
Adolescente desloca mandíbula após bocejo no DF; especialista explica caso
Garoto precisou ser levado para um hospital, onde foi atendido por um cirurgião-dentista bucomaxilofacial
Veja atividades dos candidatos ao GDF nesta quarta-feira
Candidatos participam de eventos e sabatinas na capital federal
Julgamento de Arruda: candidatura é cancelada por unanimidade no TRE-DF
Ex-governador é considerado inelegível até 2030 após decisão do Tribunal Regional Eleitoral
Debate eleitoral no Distrito Federal reúne candidatos ao governo em 2026
Candidatos discutem propostas e desafios para o Palácio do Buriti em debate promovido por veículos de comunicação
Candidatos ao governo do DF fazem campanha
Celina Leão e outros candidatos participam de eventos, sabatinas e reuniões no DF
Famílias buscam tratamento para distrofia muscular de Duchenne fora do Brasil
Cancelamento de registro de medicamento pela Anvisa leva à busca de alternativas no exterior
Moradores denunciam risco de choque elétrico em árvores próximas à fiação
Residentes enfrentam desafios para podar árvores que tocam a rede elétrica
Tiago Tarsis é investigado por denunciação caluniosa após seis ações contra Michelle Bolsonaro
Candidato ao Senado protocolou seis petições semelhantes contra Michelle Bolsonaro e Bia Kicis em um intervalo de 19 horas
Porco-espinho é resgatado após briga com cachorros
Batalhão realizou resgate de animal ferido após briga com cães na zona rural
Calor extremo obriga moradores de Brasília a redobrar cuidados
Uso de ventilador, ar-condicionado e umidificador são estratégias comuns; especialistas recomendam precauções
Saiba como obter licenciamento digital de veículos
Licenciamento digital do carro é gratuito e requer regularização de pendências financeiras