Justiça do DF condena big techs a pagar R$ 300 milhões por danos a crianças e adolescentes
A decisão também determina que as empresas mantenham representantes legais no Brasil
DF Record|Do R7
A Justiça do Distrito Federal condenou empresas de tecnologia e jogos eletrônicos estrangeiras ao pagamento de cerca de R$ 300 milhões por danos morais coletivos relacionados à exposição de crianças e adolescentes a práticas consideradas abusivas em plataformas digitais. A decisão também determina que as empresas mantenham representantes legais no Brasil e respondam por conteúdos publicados em seus serviços.
A ação foi movida pela Associação Nacional dos Centros de Defesa da Criança e do Adolescente, que questionou o uso das chamadas loot boxes — sistemas de recompensas aleatórias em jogos eletrônicos. Segundo a entidade, o mecanismo estimula comportamentos compulsivos entre crianças e adolescentes ao permitir a compra de caixas virtuais com prêmios definidos por sorte, sem transparência sobre os critérios utilizados.
O advogado Marlon Reis, que atuou no processo, afirmou que a decisão representa um marco na responsabilização das plataformas digitais: “Estamos celebrando essas duas grandes conquistas. A imposição de uma condenação por danos morais coletivos em favor de toda a sociedade brasileira e também a definição do dever de indenizar cada criança e cada adolescente que foi exposto a esse tipo de jogatina que eles colocaram dentro dos games”. A sentença é de primeira instância e ainda cabe recurso.
Últimas
Três casos de mulheres mortas em menos de 15 dias no DF são investigados como feminicídio
Em duas ocorrências, os ex-companheiros são apontados como autores ou principais suspeitos
Vendas de imóveis de até R$ 1,5 milhão crescem 67% no DF no primeiro semestre de 2026
No mercado imobiliário em geral, foram assinados 2.375 contratos entre janeiro e junho, alta de 10%
Candidatos ao governo do DF fazem carreata, caminhadas e panfletagem durante agendas de campanha
Celina Leão, Arruda, Kiko Caputo, Leandro Grass, Paula Belmonte e Ricardo Capelli cumpriram agendas
TRE oferece transporte gratuito para pessoas com deficiência até locais de votação
Serviço será oferecido exclusivamente para fins de acessibilidade e não poderá ser usado em atividades eleitorais ou de promoção pessoal
Veja agenda dos candidatos ao Palácio do Buriti nesta quinta-feira
Candidatos tiveram compromissos variados, como reuniões e gravações, em Brasília
Mais de 1.400 detentos recebem saída temporária em Brasília
Presos do regime semiaberto têm permissão para deixar unidades de 10 a 14 de setembro de 2026
Petrobras cancela reajuste da gasolina
Fim de subsídios e ajustes da Petrobras afetam o preço da gasolina, mas reajuste de 19 centavos é cancelado
Ataques entre candidatos ao GDF geram ações na Justiça durante campanha eleitoral no DF
A justiça atua contra ataques na campanha eleitoral de 2026, envolvendo a candidata Celina Leão e outros candidatos
Inmetro alerta sobre golpe que utiliza nome da entidade para fraudes
Instituto Nacional de Metrologia informa sobre notificações falsas enviadas a empresas
Estudantes brasileiros utilizam inteligência artificial para aprendizado, revela Pisa 2025
Pisa 2025 mostra que quase metade dos alunos usa IA semanalmente como ferramenta de estudo
Candidatos ao Palácio do Buriti intensificam campanhas nesta quarta-feira
Candidatos realizam atividades diversas em Brasília, incluindo reuniões e panfletagens
Anac aprova edital para concessão do Aeroporto Internacional de Brasília
A leilão marcado para 17 de dezembro definirá novo responsável pela administração do aeroporto
Homem foge de hospital, furta ônibus e dirige de forma perigosa pelas ruas do DF
Indivíduo foi detido pela polícia após fuga arriscada pelas ruas da Capital Federal
Sem Arruda, Celina chega a 46% e pode vencer no 1º turno, aponta pesquisa
Levantamento Record e RealTime Big Data mostra Celina Leão na liderança; Bia Kicis e Leila do Vôlei empatam na disputa pelo Senado
Veja agenda de campanha desta terça-feira dos candidatos ao GDF
Denúncias marcam o dia de atividades dos candidatos