Lei permite soltura de agressores em alguns casos; saiba o que diz a lei
Advogado sugere mudanças na legislação de agressões e reincidência criminal
DF Record|Do R7
O advogado Julio Leone comentou sobre as punições atuais para agressões, considerando-as brandas. Ele explicou que o histórico do réu é analisado durante a audiência de custódia, que conta com a presença de juiz, Ministério Público e outras partes, para decidir pela liberação ou não do acusado.
Leone destacou a importância de denúncias formais para responsabilizar agressores e sugeriu que mudanças na legislação podem ocorrer por iniciativas populares, contato com congressistas, ação de organizações civis e pressão popular, como com a Lei Henry.
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