Presidente do TCDF justifica atraso em processo que pode gerar prejuízo de R$ 500 milhões

O presidente do TCDF (Tribunal de Contas do Distrito Federal), Manoel de Andrade, respondeu à acusação de que teria segurado um processo por três anos, o que poderia ter provocado a prescrição e gerado um prejuízo de R$ 500 milhões aos cofres públicos. O julgamento que discute a prescrição do processo teve início nesta terça-feira (9).

O caso envolve os embargos de declaração das empresas Via Engenharia e Andrade Gutierrez, que alegam que o processo já prescreveu após ficar parado por três anos. Segundo Andrade, a demora ocorreu porque o consórcio juntou mais de 300 mil páginas de documentos, que precisaram ser analisadas minuciosamente pelo tribunal.

O processo está relacionado à reforma e ampliação do Estádio Mané Garrincha, e, de acordo com o presidente do TCDF, em 2017, quando as obras foram realizadas, o entendimento jurídico era de que os processos seriam imprescritíveis, permitindo que o tribunal analisasse o caso com calma. No entanto, uma decisão do STF em 2021 alterou essa lógica, estabelecendo prazos de prescrição, o que complicou o andamento do processo. Andrade ressaltou que o tribunal não tem culpa pela mudança de entendimento do STF.

O julgamento foi suspenso após pedido de vista da conselheira Anilcéia Machado, que terá dez dias para analisar o caso e apresentar seu voto.

O PlayPlus agora é RecordPlus: mais conteúdo da RECORD para você, ao vivo e de graça. Baixe o app aqui!