Presidente do TCDF justifica atraso em processo que pode gerar prejuízo de R$ 500 milhões
Manoel de Andrade diz que a demora se deu pela análise de 300 mil páginas e mudanças do STF sobre prescrição
DF Record|Do R7
O presidente do TCDF (Tribunal de Contas do Distrito Federal), Manoel de Andrade, respondeu à acusação de que teria segurado um processo por três anos, o que poderia ter provocado a prescrição e gerado um prejuízo de R$ 500 milhões aos cofres públicos. O julgamento que discute a prescrição do processo teve início nesta terça-feira (9).
O caso envolve os embargos de declaração das empresas Via Engenharia e Andrade Gutierrez, que alegam que o processo já prescreveu após ficar parado por três anos. Segundo Andrade, a demora ocorreu porque o consórcio juntou mais de 300 mil páginas de documentos, que precisaram ser analisadas minuciosamente pelo tribunal.
O processo está relacionado à reforma e ampliação do Estádio Mané Garrincha, e, de acordo com o presidente do TCDF, em 2017, quando as obras foram realizadas, o entendimento jurídico era de que os processos seriam imprescritíveis, permitindo que o tribunal analisasse o caso com calma. No entanto, uma decisão do STF em 2021 alterou essa lógica, estabelecendo prazos de prescrição, o que complicou o andamento do processo. Andrade ressaltou que o tribunal não tem culpa pela mudança de entendimento do STF.
O julgamento foi suspenso após pedido de vista da conselheira Anilcéia Machado, que terá dez dias para analisar o caso e apresentar seu voto.
O PlayPlus agora é RecordPlus: mais conteúdo da RECORD para você, ao vivo e de graça. Baixe o app aqui!
Últimas
Viagem aos EUA durante a gravidez exige atenção às regras de imigração
Gestantes podem ser questionadas sobre motivo da viagem, tempo de permanência e intenção de voltar ao Brasil
Candidatos ao governo do DF cumprem agendas de campanha em diferentes regiões
Atividades pela capital incluíram panfletagens, caminhadas, visitas e encontros com apoiadores e equipes
Bombeiros bloqueiam rua para retirar enxame de abelhas em Taguatinga Norte (DF)
Enxame era formado por abelhas transitórias, que costumam procurar diferentes locais e não permanecem fixas por muito tempo
Reforma tributária exige atenção de pequenos empresários na escolha do regime
Empresas do Simples Nacional precisam avaliar créditos e impacto da tributação antes de escolher novo modelo
Governo mantém subsídio de R$ 2,12 por litro de diesel por mais 30 dias
Medida tenta conter impacto da alta do petróleo e das turbulências no mercado internacional
Crianças aprendem sobre gestão do dinheiro público no DF
Alunos da zona rural vivenciam gestão fiscal no Tribunal de Contas do DF
Chuva de granizo atinge regiões do DF
Temporal atinge áreas específicas do Distrito Federal; previsão é de ventos fortes e aumento de temperatura
Cancelamento da candidatura de Arruda é confirmado pela justiça; ex-governador decide não recorrer
José Roberto Arruda desiste de recorrer após decisão unânime do TRE sobre sua candidatura
Candidatos ao GDF são sabatinados e encontram eleitores
Eles também realizaram visitas, caminhadas e reuniões em diversas localidades
Candidatura de José Roberto Arruda é impugnada pelo TSE
Ex-governador do DF anunciou retirada da vida política após decisão do tribunal
Veja agenda de campanha dos candidatos ao governo do DF nesta quarta-feira
Candidatos realizam atividades de campanha em diversas localidades do Distrito Federal
Previsão de tempestade em Brasília: Inmet prevê chuva forte, vento e risco de granizo no DF
Instituto Nacional de Meteorologia prevê clima severo até o final da semana
Ministério Público cobra informações da PM sobre morte de soldado durante treinamento
Polícia Militar tem 10 dias para detalhar as circunstâncias do afogamento de Lucas Duran no Lago Paranoá
Doação de sangue no Brasil terá novas regras a partir de 30 de setembro
Mudanças incluem prazos ampliados após procedimentos estéticos e limites etários para doadores frequentes
TRE-DF começa carga e lacração de urnas para eleições de outubro
Procedimento segue até 30 de setembro e prepara 1.192 equipamentos que serão usados no Distrito Federal