Dino anuncia novo secretário nacional de Políticas Penais do Ministério da Justiça

O futuro ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, anunciou na manhã desta terça-feira (27) que o policial penal Rafael Velasco Brandani será o novo secretário nacional de Políticas Penais da pasta. Em publicação nas redes sociais, Dino indicou que o atual subsecretário de Administração Penitenciária do Maranhão vai integrar sua equipe a partir de 1º de janeiro de 2023.

Brandani vai substituir o coronel da Polícia Militar de São Paulo Nivaldo César Restivo, que desistiu de assumir o posto no órgão que substituirá o Departamento Penitenciário Nacional (Depen). Na última sexta-feira (23), Restivo divulgou nota afirmando que não aceitaria o convite feito por Dino por "questões familiares de natureza pessoal".

O nome do coronel não teria agradado a aliados do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), devido à ligação dele com o massacre do Carandiru, em 1992. No ano do episódio, ele era tenente do Batalhão de Choque e ficou responsável pelo suprimento do material logístico da tropa policial. Restivo chegou a ser réu por lesão corporal grave, mas o processo prescreveu em 2014.

Essa foi a segunda baixa na futura gestão de Dino à frente do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Na semana passada, ele desistiu da indicação do delegado Edmar Camata para a chefia da Polícia Rodoviária Federal (PRF) por causa do apoio declarado do indicado à operação Lava Jato.

Perfil

Brandani é policial penal, formado em Direito e consultor de execução penal e assuntos penitenciários. Tem especializações em Direito Penal, Gestão Pública e Gestão Pública Prisional, além de passagem pelos sistemas penitenciários de Minas Gerais e Maranhão. Está à frente da subsecretaria de Administração Penitenciária do Maranhão desde 2018.