Brasília Dino propôs criar Conselho Nacional das Polícias antes de deixar Ministério da Justiça 

Dino propôs criar Conselho Nacional das Polícias antes de deixar Ministério da Justiça 

Futuro ministro do Supremo Tribunal Federal também sugeriu criação da Corregedoria Nacional das Polícias

  • Brasília | Laísa Lopes, do R7, em Brasília

Dino propõe criar Conselho Nacional das Polícias

Dino propõe criar Conselho Nacional das Polícias

Lula Marques/Agência Brasil

O futuro ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino afirmou nesta terça-feira (23) que, como ministro da Justiça, enviou uma proposta à Casa Civil para criar o Conselho Nacional das Polícias e a Corregedoria Nacional das Polícias. As sugestões, se forem aceitas pela Presidência da República, vão tramitar em formato de Proposta de Emenda à Constituição (PEC).

"Quando que o Brasil começou a ter uma política judiciária nacional? Com a criação do Conselho Nacional De Justiça. O Conselho Nacional de Justiça pela primeira vez conferiu ao STF notoriedade que não tinha sobre o sistema judiciário. Então, por simetria, qual o passo seguinte? Não é contratar uma consultoria nova para fazer um novo plano. O desafio é concretizar o plano que existe, foi nisso que trabalhamos", afirmou Dino.

"E nisso, ou derivado disso, elaboramos proposta e enviamos à Casa Civil, em que sugerimos, por emenda constitucional, a criação de um Conselho Nacional das Polícias e a Corregedoria Nacional das Polícias. Para aí termos um sistema nacional, normativo, mandatório, articulado, como existe no SUS [Sistema Único de Saúde] e no Judiciário, esse é o passo certo. É o passo, portanto, de tirar do papel o plano nacional que existe", completou o ministro.

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Agora, Dino espera que o novo ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, aprimore o Sistema de Segurança Pública. "O Brasil tem plano nacional de segurança pública de altíssima qualidade e eu não estou falando apenas do nosso governo, eu estou falando da política nacional aprovada no governo Temer. Porque nós não disputamos paternidade, disputamos resultados a favor da população".

Reunião de transição

Nesta terça-feira (23) Lewandowski e Dino se encontraram para a primeira reunião de transição entre as equipes. Lewandowski declarou que a segurança pública será o grande desafio de sua gestão à frente da pasta.

"Temos desafios, tem uma preocupação do cidadão comum hoje com a segurança — a insegurança, melhor dizendo —, a criminalidade e o crime organizado, que afetam não apenas as classes mais abastadas, mas o cidadão mais simples, comum e trabalhador. É uma pauta que precisa e vem sendo enfrentada com muita competência e êxito. Haveremos de dar especial precedência para essa questão," disse Lewandowski, ao destacar que está "otimista" em relação ao Brasil.

A nova equipe deve ser composta por Ana Maria Neves, que acompanha Lewandowski desde os tempos do STF e será chefe de gabinete na pasta; o advogado Manoel Carlos de Almeida Neto, que também deve compor a equipe, como secretário-executivo; Marcelo Pimentel; Lílian Melo; e Nathasha Corrêa, cujos cargos que ocuparão ainda não foram definidos.

Lewandowski deve tomar posse em 1º de fevereiro, enquanto Dino deve assumir a vaga no Supremo no dia 22 do mesmo mês.

O novo ministro da Justiça deve indicar o procurador-geral de Justiça de São Paulo, Mario Sarrubbo, para assumir a Secretaria Nacional de Segurança (Senasp). A informação foi confirmada por interlocutores. O R7 apurou que Sarrubbo recebeu o convite e já aceitou, mas continua acertando alguns detalhes, como o dia da posse.

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