Dino defende STF e diz que corte ‘acerta mais do que erra’

O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), defendeu nesta terça-feira (10) a atuação do tribunal e afirmou que a corte “acerta mais do que erra”.

A declaração ocorreu durante sessão da Primeira Turma, que iniciou o julgamento de três deputados do PL por desvio de emendas parlamentares.

Ao elogiar as sustentações dos advogados de defesa, Dino reconheceu que o Supremo comete erros, mas ponderou que a instituição acumula mais acertos.

“Esse Supremo que erra, erra como instituição humana, mas também acerta muito, acerta mais do que erra. As sustentações orais lembraram esse gigantesco acerto do STF, no momento em que há uma espécie de perda de equilíbrio no papel de cada instituição, especialmente em relação ao Supremo, mas não só”, afirmou.

A defesa ocorre no momento em que os ministros Dias Toffoli e Alexandre de Moraes são criticados por supostas ligações com o banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, que foi preso na semana passada sob acusação de fraudes ao sistema financeiro.

Além disso, o Supremo tem atuado para suspender o pagamento de penduricalhos nos Três Poderes — benefícios concedidos a servidores que, somados ao salário, superam o teto remuneratório constitucional de R$ 46,3 mil.

Mais cedo, o presidente do STF, ministro Edson Fachin, afirmou que é preciso manter distanciamento das partes e dos interesses em jogo no Judiciário. A declaração foi feita durante encontro com presidentes de tribunais superiores, realizado nesta terça, em Brasília.

“O saudável distanciamento que mantemos das partes e dos interesses em jogo é o que permite, na prática, um mínimo de justiça social. A imparcialidade não é frieza, é a condição de possibilidade da equidade”, ressaltou o ministro.

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