Diretores do FNDE depõem no Senado sobre suposto tráfico de influência no MEC
Senadores querem saber mais sobre o aparente beneficiamento indevido na destinação de verbas públicas da pasta e do FNDE
Brasília|Carlos Eduardo Bafutto, do R7, em Brasília
A Comissão de Educação e Cultura do Senado tomará nesta quarta-feira (11) o depoimento de dois diretores do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), autarquia vinculada ao MEC (Ministério da Educação). Serão ouvidos Garigham Amarante Pinto, diretor de Ações Educacionais, e Gabriel Vilar, diretor de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais. Além deles, a comissão ouvirá outras seis pessoas suspeitas de envolvimento no esquema, que nem sequer têm relação formal com a pasta.
Os senadores querem saber mais sobre o aparente beneficiamento indevido na destinação de verbas públicas do Ministério da Educação e do FNDE. Os depoentes deverão prestar informações sobre um suposto esquema de tráfico de influência no ministério liderado pelo ex-ministro Milton Ribeiro, no qual os pastores Gilmar Santos e Arilton Moura, que não têm cargo público, teriam pedido propina a prefeitos para liberar recursos do ministério e do FNDE aos municípios. Há também suspeitas de superfaturamento na finalização de uma licitação feita pelo FNDE para a compra de ônibus escolares.
De acordo com o requerimento da Comissão de Educação e Cultura, no ano passado o fundo cometeu equívocos da ordem de R$ 766 milhões em transferências do principal mecanismo de financiamento da educação básica, o Fundeb. Após os desdobramentos da apuração dos fatos, vieram à tona novos nomes de supostos integrantes do chamado “Ministério da Educação paralelo”.
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O requerimento aponta Garigham Amarante Pinto como o primeiro nome a surgir como responsável, junto com Marcelo Ponte, pela aprovação de termo de referência da licitação do FNDE para a aquisição de ônibus escolares com suspeita de sobrepreço. Amarante comprou um veículo SUV Mercedes-Benz GLB 200 avaliado em R$ 330 mil. O mesmo veículo, se financiado, teria prestações que comprometeriam 99,97% da renda de Amarante, pouco mais de R$ 10.000.
Ainda de acordo com o documento, Gabriel Vilar, diretor de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais do FNDE, adquiriu veículo de alto valor em data próxima à aquisição feita por Garigham. Vilar licenciou um Volkswagen Tiguan Allspace R-Line 2021, avaliado em R$ 250 mil, em julho de 2021.
Os veículos luxuosos de Garigham e Gabriel Vilar chamaram a atenção de servidores do FNDE. Os carros foram adquiridos em concessionárias de Brasília pouco depois do primeiro pregão eletrônico de ônibus do FNDE, em meados de 2021.
Quem são os outros supostos envolvidos no esquema de tráfico de influência no MEC
Além de ouvirem os dois diretores do FNDE, os senadores tomarão o depoimento de outras pessoas alheias ao MEC que são suspeitas de envolvimento no esquema. Veja a seguir o que diz o requerimento sobre cada uma delas:
• Odimar Barreto: pastor e major aposentado da Polícia Militar de São Paulo. Ele é apontado como um dos articuladores dos encontros entre pastores lobistas e prefeitos dentro do Ministério da Educação. Foi nomeado assessor especial do MEC em agosto de 2020, semanas após a posse de Milton Ribeiro. Foi exonerado do cargo em março deste ano, logo no início do escândalo que envolve os pastores acusados de cobrar propina para agilizar a liberação de recursos da pasta para prefeituras.
• Nely Carneiro da Veiga Jardim: não é funcionária do MEC, mas supostamente também atuava na intermediação para liberação de dinheiro do ministério. Segundo relatos, ela falava em nome do MEC. Em pelo menos duas agendas da pasta, Nely aparece como representante da Igreja Cristo para Todos.
• Luciano de Freitas Musse: advogado que era o homem de confiança dos senhores Gilmar Santos e Arilton Moura, que conseguiram nomeá-lo dentro da própria Secretaria Executiva do MEC, como gerente de projetos, em abril de 2021. A suposta função de Luciano de Freitas Musse seria agilizar os repasses de recursos negociados pelos dois pastores.
• Darwin Einstein Arruda Nogueira Lima: em diversas fotos postadas em suas redes sociais, aparece acompanhado de Garigham Amarante Pinto.
• Jorge Guilherme da Silva Souza: aparente dono da empresa JG Consultoria e Assessoria, revelada durante a oitiva dos prefeitos como uma das gerenciadoras do trato da liberação de verbas com o FNDE/MEC.