Distritais aprovam novos cargos e gratificações no TCDF com custo de R$ 5 milhões ao ano
Projeto de autoria do próprio TCDF cria 53 novos cargos e dá gratificação para o presidente do órgão e o vice
Brasília|Luiz Calcagno, do R7, em Brasília
A Câmara Legislativa aprovou, em dois turnos, o Projeto de Lei 2.639/2022 de autoria do TCDF (Tribunal de Contas do Distrito Federal) que cria 53 novos cargos para o órgão, com custo anual de R$ 5,4 milhões, além de gratificações. As alterações também alcançam cargos de comissão que não são exclusivos para funcionários de carreira do órgão, o que gerou críticas por parte de alguns parlamentares.
Ainda assim, a medida foi aprovada sem dificuldades. Os novos cargos virão com salários que variam de R$ 2,9 mil a R$ 19 mil e vão custar 5,4 milhões por ano aos cofres públicos. No caso das gratificações, a proposta sugere 20% para o presidente do Tribunal de Contas e 12,5% pelo exercício das funções de vice-presidente, conselheiro-corregedor, conselheiro-ouvidor e conselheiro-regente da Escola de Contas Públicas.
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As gratificações também serão para o procurador-geral, procurador-corregedor e procurador-ouvidor do MPC (Ministério Público de Contas) junto ao TCDF. O PL aprovado vai custar, como um todo, R$ 4 milhões em 2022, R$ 5,4 milhões em 2023, e mais R$ 5,4 milhões em 2024.
Na semana passada, a CLDF já havia aprovado reajuste de 10% na remuneração dos servidores do TCDF, que elevou o salário de auditores de topo de carreira para R$ 32,6 mil, R$ 19,8 mil para os técnicos mais antigos e R$ 11,8 mil para auxiliares administrativos.