Deputados distritais aprovaram, nesta quarta-feira (23), o aumento de 10% no salário dos servidores da CLDF (Câmara Legislativa do Distrito Federal). O Projeto de Lei 2.629/2022, que concedeu o benefício, é de autoria da Mesa Diretora e foi aprovado em dois turnos de votação. Os funcionários receberão o novo vencimento a partir 1º de abril. A medida não muda o salário dos parlamentares.
Com a alteração, um auxiliar legislativo no início da carreira, que recebe R$ 5.030,29, por exemplo, passará a receber 5.533,32. Para os que estão no fim da carreira, o vencimento, de R$ 9.271,93, com o reajuste, vai para R$ 10.199,12.
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Já consultores, técnicos legislativos e procuradores, que ganham, inicialmente, R$ 16.673,35, passarão a receber, com o reajuste, R$ 18.340,69. Os que já estão no patamar mais alto, por sua vez, e recebem R$ 30.732,64, terão como vencimento R$ 33.805,90.
Deputados que criticaram a medida destacaram que é preciso tratar com igualdade os funcionários da casa e outras carreiras, como da saúde e educação, que também estão com salários defasados. Agaciel Maia (PL) deu razão ao argumento. Ele disse, no entanto, que o aumento dado para os funcionários da CLDF foi a metade do previsto.
Segundo consta na justificativa do projeto, o aumento ocorre pois, desde 2016, "o poder aquisitivo dos servidores tem sido corroído pela inflação e a recomposição ora proposta é uma forma de atenuar tal perda, ainda que parcialmente".
O último aumento a funcionários da Câmara Legislativa foi publicado no DODF (Diário Oficial do Distrito Federal) em 4 de julho de 2016. "Desde esse período, a inflação medida pelo IPCA/IBGE já acumulou, até fevereiro de 2022, 24,0%. Considerando-se a inflação acumulada nos últimos 12 meses, tendo como referência fevereiro de 2022, foi de 10,5%", explicam os parlamentares no texto do PL.
O reajuste atenderá a todo o quadro de pessoal da casa. O projeto leva a assinatura do presidente da CLDF, deputado Rafael prudente (MDB), do vice, Delmasso (Republicanos), do primeiro-secretário, Iolando (MDB), do segundo-secretário, Robério Negreiros (PSD), e do terceiro-secretário, Reginaldo Sardinha (sem partido).