Nesta quarta-feira (4), deputados distritais tentarão votar, mais uma vez, o crédito suplementar para o transporte público do DF. O projeto de lei nº 2.539/2022 dá ao governo autorização para fazer um repasse de R$ 504,89 milhões para as empresas de ônibus. O texto está na pauta da Câmara Legislativa desde abril, sem acordo dos parlamentares.
O repasse é importante para garantir que não haverá aumento no preço das passagens de ônibus na capital federal. Nos bastidores, o que se fala é que o texto vai passar, pois nem o Legislativo nem o Executivo querem subir os preços em ano eleitoral.
Por outro lado, a idade da frota e a condição dos veículos fazem com que a abertura de crédito suplementar tenha um efeito negativo, dizem distritais ouvidos pelo R7.Segundo esses parlamentares,é mais dinheiro dos cofres públicos sem melhora dos serviços prestados à população.
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Nesta terça, o deputado Chico Vigilante (PT) pediu ao presidente da CLDF que a Casa aguardasse pelo menos o envio dos contratos de renovação de frota das empresas para votar. O texto foi um dos pivôs de uma disputa que resultou no fim da sessão.
O plenário já funcionava com o quórum mínimo de parlamentares, e a esquerda se articulou para exigir a retirada do projeto da pauta. O vice-presidente da Casa, Rodrigo Delmasso (Republicanos), pediu que o texto fosse mantido.
O presidente, Rafael Prudente (MDB), concordou com o colega. "Já tiramos da pauta umas dez vezes. O tempo está passando, e o plenário precisa deliberar. Se a maioria do plenário entender que deve votar contrário, é a resposta", afirmou Prudente.
Na sequência, porém, a oposição pediu a retirada de outro projeto do governo do DF, o 2.312/2021, que cria uma loteria pública para o DF. Caso contrário, os deputados iriam se retirar, derrubando o quórum e impedindo a sessão.
O líder do governo, deputado Hermeto (MDB), sugeriu a retirada do projeto da loteria e a manutenção do crédito suplementar, mas o deputado Chico Vigilante (PT) disse que só haveria sessão com a retirada dos dois projetos. Mais uma vez, Prudente se negou. Ele pediu a recomposição do quórum e, sem parlamentares suficientes, teve de encerrar os trabalhos do plenário.