Do início ao julgamento: relembre o caso de Bolsonaro e outros sete réus do ‘núcleo crucial’ da trama golpista

O ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados começaram a ser julgados pela 1ª Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) por participação em trama golpista destinada a manter o ex-chefe do Executivo na presidência, mesmo após a derrota nas eleições de 2022.

Segundo a Polícia Federal, a articulação teve início em 2022, durante uma reunião sobre o tema. O encontro foi confirmado depois de os investigadores localizarem uma gravação no computador do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, tenente-coronel Mauro Cid.

Para o ministro Alexandre de Moraes, do STF, o ex-presidente determinou aos ministros que, “em total desvio de finalidade das funções do cargo, deveriam promover e replicar, em cada uma de suas respectivas áreas, desinformações e notícias fraudulentas sobre a lisura do sistema de votação, utilizando a estrutura do Estado para fins ilícitos e dissociados do interesse público”.

Duas semanas depois, Bolsonaro reuniu diversos embaixadores no Palácio da Alvorada, residência oficial da presidência, e fez comentários sobre supostas fragilidades do sistema eleitoral.

No segundo turno, em outubro, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) derrotou Bolsonaro. Após o resultado, o ex-presidente manteve-se recluso, recebeu poucos aliados e demorou a reconhecer oficialmente a vitória.

Nesse período, apoiadores montaram acampamentos em frente a quartéis do Exército.

“Punhal Verde e Amarelo”

Segundo a PF, nesse contexto o plano “Punhal Verde e Amarelo” foi redigido e impresso no Palácio do Planalto pelo general Mário Fernandes, então secretário-executivo da Secretaria-Geral da Presidência.

A trama previa o assassinato do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e do ministro do STF Alexandre de Moraes. Conforme denúncia da PGR (Procuradoria-Geral da República), seriam utilizados explosivos, armamento ou envenenamento para executar o ataque.

Em 15 de dezembro de 2022, os operadores não conseguiram agir porque, na última hora, fracassaram em cooptar o Comandante do Exército.

Pouco antes, ocorrera a diplomação do candidato vencedor, marcando oficialmente o encerramento do pleito. No dia 12 de dezembro, apoiadores do ex-presidente tentaram invadir a sede da PF em Brasília e incendiaram veículos ao redor do prédio.

No final de dezembro, Bolsonaro deixou o Brasil antes da posse de Lula e viajou aos Estados Unidos. Uma semana após o início do novo governo, ocorreram os atos de 8 de janeiro, que resultaram na depredação da Praça dos Três Poderes, em Brasília.

Operações

Em fevereiro de 2024, a Polícia Federal deflagrou operação que resultou na apreensão de minuta de decreto para instaurar “estado de defesa” e intervir no TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

As investigações também apontaram que Bolsonaro havia apresentado esse plano a comandantes militares no fim de 2022.

Em novembro de 2024, a PF indiciou 37 pessoas — entre elas Bolsonaro, ex-ministros e militares — por abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa.

Processo chega à Justiça

Em fevereiro deste ano, a PGR denunciou Bolsonaro e aliados pela tentativa de golpe de Estado, com base nas apurações da PF.

Na ocasião, as defesas contestaram a denúncia e questionaram a escolha de Alexandre de Moraes como relator. Mesmo assim, os ministros da 1ª Turma do STF concluíram que havia indícios suficientes para o recebimento da denúncia. A partir desse momento, Bolsonaro e os integrantes do chamado “Núcleo 1” passaram à condição de réus.

Entre março e abril, iniciou-se a fase de instrução processual, com depoimentos de testemunhas e coleta de provas. Nessa etapa, o STF ouviu pessoas indicadas pelas defesas e os próprios réus.

Após as alegações finais da PGR e das defesas, o presidente da 1ª Turma, ministro Cristiano Zanin, marcou para 2 de setembro o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete réus na ação que investiga tentativa de golpe. O pedido de inclusão na pauta foi apresentado pelo relator, ministro Alexandre de Moraes.

Perguntas e Respostas

Quem está sendo julgado pela 1ª Turma do STF?

O ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados estão sendo julgados pela 1ª Turma do STF por participação em uma trama golpista que visava manter Bolsonaro na presidência, mesmo após sua derrota nas eleições de 2022.

Quando e como começou a trama golpista?

A trama teve início em 2022, durante uma reunião sobre o tema, que foi confirmada após a Polícia Federal localizar uma gravação no computador do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.

Qual foi a ação de Bolsonaro em relação ao sistema eleitoral?

O ministro Alexandre de Moraes afirmou que Bolsonaro orientou seus ministros a promover desinformações sobre a lisura do sistema de votação, utilizando a estrutura do Estado para fins ilícitos.

O que ocorreu após a derrota de Bolsonaro nas eleições?

Após a derrota para Luiz Inácio Lula da Silva no segundo turno, Bolsonaro se manteve recluso e demorou a reconhecer oficialmente a vitória de Lula. Durante esse período, apoiadores montaram acampamentos em frente a quartéis do Exército.

O que era o plano “Punhal Verde e Amarelo”?

O plano, redigido pelo general Mário Fernandes no Palácio do Planalto, previa o assassinato do presidente eleito Lula, do vice-presidente Geraldo Alckmin e do ministro Alexandre de Moraes, utilizando explosivos, armamento ou envenenamento.

O que aconteceu em dezembro de 2022?

Em 15 de dezembro de 2022, os operadores do plano não conseguiram agir devido à falha em cooptar o Comandante do Exército. Antes disso, apoiadores de Bolsonaro tentaram invadir a sede da Polícia Federal em Brasília e incendiar veículos ao redor do prédio.

Qual foi a ação de Bolsonaro após as eleições?

Bolsonaro deixou o Brasil antes da posse de Lula e viajou para os Estados Unidos. Uma semana após o início do novo governo, ocorreram os atos de 8 de janeiro, que resultaram na depredação da Praça dos Três Poderes em Brasília.

O que a Polícia Federal descobriu em fevereiro de 2024?

A Polícia Federal deflagrou uma operação que resultou na apreensão de uma minuta de decreto para instaurar “estado de defesa” e intervir no TSE, além de apontar que Bolsonaro havia apresentado esse plano a comandantes militares no final de 2022.

Quantas pessoas foram indiciadas pela PF em novembro de 2024?

A Polícia Federal indiciou 37 pessoas, incluindo Bolsonaro, ex-ministros e militares, por abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa.

Qual foi a ação da PGR em fevereiro deste ano?

A Procuradoria-Geral da República denunciou Bolsonaro e aliados pela tentativa de golpe de Estado, com base nas investigações da Polícia Federal, apesar das defesas contestarem a denúncia.

O que ocorreu após a denúncia da PGR?

Os ministros da 1ª Turma do STF concluíram que havia indícios suficientes para o recebimento da denúncia, e a partir desse momento, Bolsonaro e os integrantes do chamado “Núcleo 1” passaram a ser considerados réus.

Quando está marcado o julgamento de Bolsonaro e dos outros réus?

O julgamento de Jair Bolsonaro e outros sete réus está marcado para 2 de setembro, após a fase de instrução processual que incluiu depoimentos de testemunhas e coleta de provas.

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