Do STJ à indicação de Dilma Rousseff ao STF: veja a trajetória de Luiz Fux
Terceiro a julgar trama golpista, ministro pediu nulidade total do processo que envolve Bolsonaro e aliados
Brasília|Iasmim Albuquerque*, do R7, em Brasília
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O julgamento do núcleo central da trama golpista foi retomado nesta quarta-feira (10) com o voto do ministro Luiz Fux. Na ocasião, ele divergiu de Alexandre de Moraes e Flávio Dino e votou pela anulação do processo contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados.
Natural do Rio de Janeiro, Fux foi nomeado ministro da Suprema Corte pela ex-presidente Dilma Rousseff, em 2011. Ele substituiu o ex-ministro Eros Grau.
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Fux é graduado e possui doutorado em direito processual civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
Em 1982, ingressou na carreira da magistratura do estado do Rio de Janeiro. Em 2001, foi nomeado ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.
No STJ, defendeu que o tribunal tivesse poderes semelhantes ao do Supremo, como o da súmula vinculante. Ele ganhou destaque ao presidir a comissão de juristas que elaborou o projeto do novo Código de Processo Civil.
Carreira no STF
Após mais de 10 anos no STJ, passou por sabatina para assumir o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal.
Na corte, atuou em julgamentos de grande relevância, como os relacionados à aplicação da Lei da Ficha Limpa e à Operação Lava Jato.
Fux foi presidente do STF durante o período da pandemia da Covid-19, de 2020 a 2022. Além disso, também presidiu o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) de 2018 a 2020.
Ministro pediu nulidade do processo
Ao defender a nulidade do ação penal envolvendo a trama golpista nesta quarta-feira, Fux apontou a incompetência absoluta da corte de julgar o caso, pois os réus, com exceção do deputado Alexandre Ramagem, não têm foro privilegiado;
Além disso, Fux disse que a quantidade de dados cerceou os trabalhos da defesa, bem como considerou que a ação contra Alexandre Ramagem deve ser totalmente suspensa.
Com o questionamento e o pedido de nulidade do processo, Fux aponta que a ação deveria ser reiniciada, seja em outra instância, seja no plenário do STF.
O processo da trama golpista está tramitando no STF, pois em março deste ano o Supremo aprovou, por sete votos a quatro, uma nova interpretação do foro privilegiado.
A partir de então, o entendimento é de que crimes cometidos por autoridades com foro devem tramitar na corte mesmo após eles terem deixado o cargo. No entanto, Fux argumenta que os fatos julgados aconteceram antes da mudança e por isso essa nova regra não deveria valer para o caso.
Além disso, o entendimento dos ministros de que o caso deve ser julgado no STF também se sustenta por parte dos crimes terem sido cometidos contra a corte. Foi esse o argumento que levou os acusados pelo 8 de Janeiro a serem julgados no Supremo.
Perguntas e Respostas
Qual foi a decisão do ministro Luiz Fux no julgamento da trama golpista?
O ministro Luiz Fux votou pela anulação do processo contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados, divergindo de outros ministros como Alexandre de Moraes e Flávio Dino.
Quem é Luiz Fux e qual é sua trajetória profissional?
Luiz Fux é natural do Rio de Janeiro e foi nomeado ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) pela ex-presidente Dilma Rousseff em 2011. Ele possui graduação e doutorado em Direito Processual Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Ingressou na magistratura em 1982 e foi nomeado ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em 2001 pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. No STJ, defendeu que o tribunal tivesse poderes semelhantes ao do Supremo e presidiu a comissão que elaborou o novo Código de Processo Civil. Fux também foi presidente do STF durante a pandemia de Covid-19, de 2020 a 2022, e presidiu o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de 2018 a 2020.
Quais foram os argumentos apresentados por Fux para a nulidade do processo?
Fux argumentou que a Corte não tinha competência para julgar o caso, já que a maioria dos réus, exceto o deputado Alexandre Ramagem, não possui foro privilegiado. Ele também mencionou que a quantidade de dados cerceou a defesa e pediu a suspensão total da ação contra Ramagem.
O que Fux sugeriu em relação ao processo da trama golpista?
Fux sugeriu que a ação penal deve ser reiniciada, seja em outra instância ou no plenário do STF, após questionar a nulidade do processo.
Qual é a situação atual do processo da trama golpista no STF?
O processo está tramitando no STF, pois em março deste ano, o Supremo aprovou uma nova interpretação do foro privilegiado, que determina que crimes cometidos por autoridades com foro devem tramitar na Corte mesmo após deixarem o cargo. No entanto, Fux argumenta que os fatos ocorreram antes dessa mudança e, portanto, não deveriam ser aplicados ao caso.
Por que o entendimento dos ministros sustenta que o caso deve ser julgado no STF?
O entendimento se baseia no fato de que parte dos crimes foi cometida contra a própria Corte, o que levou à decisão de que os acusados pelos eventos de 8 de janeiro fossem julgados no Supremo.
*Sob supervisão de Leonardo Meireles
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