Dois anos do 8 de Janeiro: saiba a programação que relembra os ataques extremistas
Segundo o STF, 371 pessoas já foram condenadas por participação nos atos antidemocráticos
Nesta quarta-feira (8), a Praça dos Três Poderes, em Brasília, vai relembrar os dois anos dos ataques extremistas que destruíram os prédios do STF (Supremo Tribunal Federal), do Planalto e do Congresso. Até o momento o STF já condenou 371 pessoas por envolvimento nos ataques. Outros 527 acusados assinaram acordo de não persecução penal e tiveram os processos encerrados. Quase R$ 1,8 milhão foram arrecadados com os acordos.
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa de uma agenda repleta de atos públicos e simbólicos que pretendem ressaltar a recuperação e a memória democrática, que incluem obras restauradas e um “Abraço da Democracia”. Os atos começarão na Sala de Audiências do Palácio do Planalto, às 9h30, com a reintegração de obras de arte restauradas após os atos extremistas. Entre elas, destaca-se um raro relógio do século 17, trazido ao Brasil por D. João VI em 1808.
À tarde, Lula descerá a rampa do Planalto para participar do “Abraço da Democracia”. O ato simbólico na Praça dos Três Poderes terá representantes do Executivo, Legislativo e Judiciário, além de movimentos sociais.
O Supremo, vai fazer uma roda de conversa com servidores e colaboradores que atuaram na limpeza e reconstrução das instalações depredadas, além da restauração das obras destruídas durante a invasão da corte.
Invasão em Brasília
O vice-presidente do Supremo no exercício da Presidência, ministro Edson Fachin, abrirá o encontro, e também receberá, às 15h30, obras de arte, produzidas com destroços da invasão, de quatro artistas plásticos de Brasília. No mesmo dia, o Supremo lançará um hotsite de memória com informações completas, que vão desde explicações sobre os ataques e a destruição do prédio até o processo de reconstrução e a responsabilização daqueles que invadiram e depredaram as instalações da Corte.
Veja a programação:
9h30 - Cerimônia de reintegração de 21 obras de arte destruídas nos atos de 8 de Janeiro, no Palácio do Planalto
10h30 - Descerramento da obra “As Mulatas”, de Di Cavalcanti. Obra é avaliada em R$ 8 milhões, ficava exposta no Planalto e sofreu sete rasgos durante os ataques
11h - Cerimônia em defesa da Democracia com a presença de autoridades
Após a cerimônia, Lula descerá a rampa do Planalto para o “Abraço da Democracia”
14h - Roda de conversa com servidores e colaboradores no STF
15h30 - Fachin recebe obras produzidas com destroços da invasão
Pacheco e Lira não participarão dos atos
Segundo nota oficial divulgada pela Assessoria de Comunicação da Presidência do Senado, o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), não poderá participar dos eventos programados. O motivo da ausência se deve a uma viagem ao exterior que estava previamente agendada. O Senado vai ser representado pelo vice-presidente da Casa, Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB).
Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara, também não estará presente. Ele está em Alagoas devido ao recesso parlamentar.
Condenados no STF
As penas dos executores dos atos variam entre 15 anos e 17 anos de prisão. Eles foram punidos pelos crimes de associação criminosa armada, dano qualificado, deterioração do patrimônio tombado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e tentativa de golpe de Estado.
No caso dos condenados por incentivarem a realização dos atos, as penas foram de um ano de prisão, que acabaram substituídas por prestação de serviços comunitários e a presença em um curso sobre democracia.
Os atos que resultaram na depredação dos prédios dos Três Poderes deixaram um prejuízo material de ao menos R$ 26 milhões. Nas condenações, o STF vem estabelecendo o pagamento de uma multa por danos coletivos com base neste valor, que é dividida entre todos os réus.