Durante audiência sobre emendas, ministro da AGU pede ‘respeito’ entre os Poderes

O ministro da AGU (Advocacia-Geral da União), Jorge Messias, pediu, nesta sexta-feira (27), “respeito” entre os Poderes. A declaração ocorreu durante uma audiência no STF (Supremo Tribunal Federal) para discutir as emendas parlamentares impositivas, alvos de ações judiciais.

“As assimetrias de poder devem dar lugar ao caminho da negociação madura e do entendimento responsável. Para isso, é fundamental que cada instância respeite o papel da outra, evitando o acentuamento de conflitos que possam interditar o progresso e perturbar a busca do interesse público”, afirmou.

Na ocasião, Messias citou uma fala do jurista José Afonso da Silva, que diz: “A harmonia entre os Poderes nunca é uma utopia, mas condição necessária para a efetividade do Estado Democrático de Direito”.

Para o ministro, a afirmação demonstra a importância do equilíbrio dinâmico entre Executivo, Legislativo e Judiciário. “De modo a fomentar a composição de interesses, promovendo um diálogo constante em prol do bem comum”, declarou.

O ministro ressaltou que a sociedade “exige” que os Poderes atuem em sintonia, superando divergências e construindo soluções que incluam os “anseios da coletividade”.

“Ao priorizarem o diálogo e a compreensão mútua, os Poderes não apenas fortalecem a democracia, mas exercitam seu compromisso com a Justiça social e o desenvolvimento do país”, prosseguiu.

Por fim, Messias defendeu que é o momento de “superar conflitos” e que a audiência não discute apenas o orçamento público, mas a “estabilidade institucional”.

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