Em decisão, Moraes diz que investigação evidencia que todos os PMs denunciados se omitiram
Para o ministro, os policiais hoje presos, em campo, retardaram a atuação da PMDF
Brasília|Gabriela Coelho, do R7, em Brasília
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, afirmou em decisão que determinou a prisão de policiais militares envolvidos nos atos de 8 de janeiro, que o contexto extraído da investigação mostra que todos os denunciados se omitiram dolosamente, aderindo aos propósitos de um golpe.
Manifestantes contrários a vitória do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) furaram o bloqueio realizado na Esplanada dos Ministérios pela Polícia Militar do Distrito Federal, na tarde desta domingo (8).
Manifestantes contrários a vitória do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) furaram o bloqueio realizado na Esplanada dos Ministérios pela Polícia Militar do Distrito Federal, na tarde desta domingo (8).
"Tomaram conhecimento de cada pequena etapa do curso causal, do propósito golpista dos insurgentes, ostentavam posição de garante e desejavam ou, pelo menos, assumiram o risco dos resultados lesivos. Para viabilizar o sucesso da empreitada golpista, escalaram efetivo incompatível com a dimensão do evento, deixando de proteger os bens jurídicos pelos quais deveriam zelar", disse o ministro.
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Para Moraes, os policiais em campo retardaram a atuação da PMDF, abriram linhas de contenção para que os "insurgentes pudessem ingressar nos edifícios", deixaram de confrontar a turba e somente passaram a atuar de maneira eficaz com a anunciada intervenção federal.
"Os fatos narrados, conforme anteriormente descritos, demonstram uma possível organização criminosa que tem por um de seus fins desestabilizar as instituições republicanas, principalmente aquelas que possam contrapor-se de forma constitucionalmente prevista a atos ilegais ou inconstitucionais, como o Congresso e o Supremo, utilizando-se de uma rede virtual de apoiadores que atuam, de forma sistemática, para criar ou compartilhar mensagens que tenham por mote final a derrubada da estrutura democrática e do Estado de Direito no Brasil", afirmou.
Mais cedo, a Procuradoria-Geral da República (PGR) informou que a cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal conhecia previamente os riscos dos atos de 8 de janeiro e aderiu "de forma dolosa, omitindo-se de cumprir o dever funcional de agir". Em nota, o órgão citou uma "profunda contaminação ideológica" de parte dos oficiais da PM, “que se mostrou adepta de teorias conspiratórias sobre fraudes eleitorais e de teorias golpistas”.
A operação
A Polícia Federal realiza na manhã desta sexta-feira (18) uma operação contra integrantes da cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal por suspeita de omissão nos atos extremistas de 8 de janeiro. Os nomes ainda são mantidos sob sigilo, mas a reportagem confirmou que o comandante-geral da PMDF, coronel Klepter Rosa Gonçalves, e o ex-comandante da corporação coronel Fábio Augusto Vieira estariam entre os alvos.
O R7 confirmou que são alvos da operação:
• coronel Klepter Rosa Gonçalves, atual comandante da PMDF;
• coronel Fábio Augusto Vieira, ex-comandante da PMDF;
• coronel Paulo José Ferreira de Sousa Bezerra, ex-chefe interino do Departamento de Operações (DOP);
• coronel Marcelo Casimiro, ex-comandante do 1º Comando de Policiamento Regional da PMDF;
• tenente Rafael Pereira;
• coronel Jorge Eduardo Barreto Naime;
• major Flávio Silvestre de Alencar.
(Saiba quem são os integrantes da cúpula da PMDF presos pela PF por suposta omissão no 8 de Janeiro)
Na denúncia, a PGR informou que a cúpula da PMDF conhecia previamente os riscos dos atos de 8 de janeiro e aderiu "de forma dolosa, omitindo-se de cumprir o dever funcional de agir". Em nota, o órgão citou uma "profunda contaminação ideológica" de parte dos oficiais da PM, “que se mostrou adepta de teorias conspiratórias sobre fraudes eleitorais e de teorias golpistas”.
Defesas
A defesa do coronel Fábio Augusto Vieira afirmou em nota que espera "a análise criteriosa da prisão pelo Supremo Tribunal Federal, por sua composição colegiada, reforçando a crença de que haverá observância ao desenvolvimento dogmático já estruturado e a aplicação da interpretação judicial amparada por critérios racionais".
Já os representantes do coronel Jorge Naime afirmaram discordar do posicionamento e provarão a inexistência de "qualquer conduta omissiva ou ato de conivência praticado do dia 8 de janeiro de 2023".
O R7 tenta contato com a defesa dos outros investigados, mas não obteve retorno até o momento. O espaço está aberto.
Coronel afirma que comando da PM estava enfraquecido durante invasão em Brasília
O coronel da Polícia Militar do Distrito Federal Jorge Eduardo Naime afirmou, em depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga os atos extremista do dia 8 de janeiro nesta quinta-feira (16), que interferências políticas, além da candidatura de oficiais da ativa da corporação, enfraqueceram o comando da força.
A fala do militar está de acordo com o relatório sobre os atos extremistas do ex-interventor federal no DF Ricardo Cappelli. Segundo o documento, o ex-comandante-geral Fábio Augusto Vieira teria perdido condições de coordenar os militares durante a invasão às sedes dos Três Poderes (leia mais aqui).
Acima da cadeira queimada, está o quadro “Os Bandeirantes de Ontem e de Hoje”, do artista Masanori Uragami. A obra, feita em 1971, é um mural de 8,75m²
Acima da cadeira queimada, está o quadro “Os Bandeirantes de Ontem e de Hoje”, do artista Masanori Uragami. A obra, feita em 1971, é um mural de 8,75m²